Sindsep-DF acompanha avanços na construção da nova carreira da Cultura
Em reunião com a equipe técnica do Ministério da Cultura (MinC) e o Secretário Executivo Adjunto da pasta, Cassius Antonio da Rosa, representantes sindicais e servidores avançaram nas tratativas sobre a reestruturação da carreira da Cultura. Apesar da dificuldade, a interlocução com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem sido fundamental para resolver pendências históricas e garantir reconhecimento às especificidades da área cultural dentro da administração pública.
As propostas discutidas até o momento preveem a criação de uma nova carreira transversal, vazia, a ser preenchida por concursos futuros. Os atuais ocupantes dos cargos no sistema MinC seriam contemplados por meio do espelhamento com a tabela da nova carreira. Dessa forma, a proposta envolve a unificação de três tabelas remuneratórias distintas – para novos cargos, para servidores concursados e para os não concursados – todas com remuneração idêntica, reforçando o princípio da isonomia.
Apesar de a legislação não permitir o vínculo direto entre carreira e salário, os interlocutores garantiram que as três tabelas estarão contidas na mesma lei de criação, assegurando que a carreira caminhe de forma unificada, porém, sem garantia expressa de manutenção futura da equiparação salarial, o que implica na necessidade da manutenção da unificação da categoria em relação a esse aspecto. A tabela remuneratória definitiva ainda está em fase de construção técnica, com previsão de ser apresentada inicialmente pela Ministra de Gestão e Inovação à Ministra da Cultura.
Outro ponto de destaque foi a possibilidade de incorporação de cargos considerados “área meio” à carreira específica da Cultura. Cargos como Administrador, Técnico de Nível Superior, Contador e Analista Técnico-Administrativo, que tiveram suas lotações transferidas ao MGI, estão sendo reavaliados a partir de um mapeamento conduzido pelo MinC. A intenção é identificar marcadores que justifiquem a permanência desses profissionais na estrutura da Cultura.
A sensibilidade do MGI às especificidades da atuação cultural, mesmo em funções técnicas e administrativas, foi considerada uma vitória importante. Esse reconhecimento abre caminho para uma carreira mais robusta, diversa e condizente com a complexidade das atividades desenvolvidas no campo da cultura pública.
Por fim, um avanço estratégico foi a previsão de antecipação do calendário de discussões, o que possibilita a inclusão da nova carreira da Cultura no último Projeto de Lei estruturante que será encaminhado pelo governo Lula ainda em agosto. A expectativa é que a proposta esteja contemplada já na LOA de 2026, o que viabiliza a implementação da nova estrutura de forma concreta e com respaldo orçamentário.
O Sindsep-DF, como sempre, permanece vigilante, presente e combativo na defesa dos direitos de todos os servidores públicos federais, especialmente em momentos decisivos como este, que impactam diretamente a valorização e o futuro do funcionalismo.
