Servidores e índios pedem a revogação do Decreto 7.056/09

Publicado no DOU de 28.12.09, o Decreto 7.056/09 determina a extinção de 44 Administrações Regionais e 337 Postos Indígenas da Funai, o que torna o Estado brasileiro ausente nessas áreas indígenas. A iniciativa também dá início a um processo de desmonte do órgão e afeta cerca de 2.600 servidores, a maioria dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Maranhão. De acordo com o decreto, no parágrafo único do art. 5°, “os servidores com lotação nas unidades extintas serão removidos para outras unidades da Funai ou redistribuídos para outros órgãos”.

No lugar dos postos extintos, o governo pretende criar somente 36 Coordenações Regionais, deixando os índios totalmente desamparados. Como resultado, algumas localidades indígenas já registraram a presença de garimpeiros e de grileiros.

Em reuniões com representantes indígenas e dos servidores, respectivamente dias 13 e 14.01, a Presidência da República ouviu a mesma reivindicação: revogação do decreto. O governo ficou de dar um retorno e se dispôs a abrir uma agenda para reavaliar o decreto, que foi construído sem a participação dos trabalhadores da Fundação e dos índios. Enquanto as negociações não começam, os servidores buscam a ampliação de apoio à reivindicação. Já os índios mantêm uma vigília no prédio do órgão e um acampamento no Ginásio Nilson Nelson.

Fonte: EG 360