Servidores do INEP reforçam mobilização contra a Reforma Administrativa e cobram soluções para a precarização no órgão
Os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) participaram, nesta sexta-feira (24/10), de uma assembleia virtual para debater os impactos da Reforma Administrativa, em uma análise detalhada sobre os riscos da proposta em tramitação no Congresso Nacional, além de discutir questões internas que afetam o funcionamento do órgão.
Logo na abertura, Mônica Carneiro, dirigente do Sindsep-DF, destacou que o texto da Reforma Administrativa representa uma verdadeira “demolição dos serviços públicos”, ao contrário do discurso de modernização usado por seus defensores. Segundo ela, a proposta não busca melhorar a gestão, mas flexibilizar as relações de trabalho, abrir espaço para a privatização e precarizar as carreiras públicas. A dirigente alertou que a medida integra uma ofensiva ampla de desmonte do Estado, que dá continuidade às medidas antipovo e antitrabalhador do período Temer-Bolsonaro, que consolidou as reformas trabalhista, da previdência, a lei das terceirizações ilimitadas e privatizações.
Durante a assembleia, os participantes foram convocados a integrar a Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, marcada para 29 de novembro, em Brasília, com concentração no Museu da República. A mobilização é organizada por entidades sindicais das três esferas e tem como símbolo o “Cavalo de Troia inflável”, representando os verdadeiros interesses escondidos sob o discurso de eficiência da proposta.
Renato Santos, presidente da Associação dos Servidores do INEP (Assinep), trouxe a discussão para a realidade interna da entidade, chamando atenção para o avanço da terceirização e a desvalorização institucional. Segundo ele, há hoje mais terceirizados do que servidores efetivos atuando em áreas estratégicas, inclusive finalísticas, o que fragiliza o órgão e mina a autonomia técnica do trabalho público. Casos de redução salarial entre terceirizados, atrasos no pagamento de direitos e transferência de funções do INEP para universidades e ONGs foram apontados como sinais de um processo de esvaziamento institucional que exige reação articulada.
Entre os encaminhamentos, ficou definida a realização de uma reunião conjunta entre a Assinep, o Sindsep-DF e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços (Sindiserviços) para tratar da situação dos contratos dos terceirizados, em particular os que tiveram redução salarial; a participação na Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, no dia 29 de outubro; a intensificação das ações de mobilização, com a divulgação das eleições das seções sindicais do Sindsep-DF; além do agendamento de reunião entre o Sindsep-DF e a Assinep para tratar das questões internas do INEP e da Mesa Setorial de Negociação Permanente.
A assembleia foi encerrada com o compromisso de manter a mobilização permanente após a marcha, fortalecer os espaços de negociação e ampliar o diálogo com a sociedade sobre o papel estratégico do serviço público para o país.