Servidores do Incra, MDA e SPU seguem mobilizados e terão reunião técnica conjunta na SRT/MGI nesta quinta, 18
Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizaram ontem o XI ato unificado dos setores em frente à sede do Incra.
Mobilizados pela reestruturação da Carreira da Reforma e Desenvolvimento Agrário, o setor tem nova reunião técnica conjunta na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI), agendada para as 10h, no bloco C, da Esplanada dos Ministérios.
Na atividade, os servidores também debateram e esclareceram pontos sobre a proposta de reestruturação da carreira, cujos ajustes foram discutidos e aprovados na Plenária Nacional da Condsef dos servidores Incra/MDA, realizada em 12 de abril, e são os seguintes:
- Manutenção da Lei 11.090/05 que instituiu a Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário com todas as suas atribuições atuais;
- Isonomia das tabelas salariais dos cargos de nível superior;
- Redução da proporção salarial entre o nível intermediário e o superior;
- Regulamentação da gratificação de qualificação, arts. 10 e 11 da Lei 11.090/05;
- Estrutura remuneratória formada por vencimento básico, GDARA bandas I, II e III e gratificação de qualificação;
- Extensão dos valores da estrutura remuneratória aos aposentados e pensionistas;
- Em caso de alteração das tabelas remuneratórias das carreiras do Meio Ambiente, as tabelas da Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário seguirão o mesmo percentual concedido às mesmas.
Marcha a Brasília
Durante o ato unificado ontem, os servidores também participaram da assembleia geral virtual do Sindsep-DF que aprovou a contraproposta das entidades sindicais ao governo e convocou todos os servidores da base do sindicato para participarem da Marcha a Brasília, na quarta-feira, dia 17, a partir das 9h, com concentração em frente à Catedral de Brasília.
