Servidores do Incra comemoram os 60 anos do Estatuto da Terra com ato político e lançamento de novo projeto
Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizam nos dias 29 e 30, quarta e quinta, ato de lançamento do projeto “60 Anos do Estatuto da Terra: a Reforma Agrária como instrumento de inclusão social, segurança, soberania alimentar e desenvolvimento sustentável”.
Organizada pela Associação dos Servidores da Reforma Agrária (Assera/BR) – em parceria com a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) – a atividade será realizada no auditório do Incra (Ed. Palácio do Desenvolvimento, 11° andar) e conta com uma extensa programação (baixe aqui).
Além do lançamento do projeto, o evento também visa discutir e definir os termos de referência de temas relacionados aos 60 anos de Estatuto da Terra e a evolução da Reforma Agrária no Brasil que serão objeto de estudos por entidades ou academias. A expectativa é que os estudos provenientes do projeto tenham seus resultados apresentados em novo evento, previsto para 30 de novembro de 2024.
A intenção é obter subsídios que possam apoiar na formulação de políticas públicas frente aos macroprocessos de governança fundiária e desenvolvimento sustentável, a partir de um referencial de transição ecológica e inclusão social, com soberania alimentar.
“A partir dos estudos queremos construir um documento de propostas objetivas para o aprimoramento da política pública em termos de seu marco conceitual e legal, programas, macroprocessos e ferramentas, além da criação de um Observatório de Política Pública Agrária; de uma Escola de Governo da Reforma Agrária; e de um programa permanente de capacitação técnica e social”, comenta Maria de Jesus Santana da Silva, diretora do Sindsep-DF e da Assera/BR, e servidora aposentada do Incra.
