Servidores do Arquivo Nacional denunciam desmonte
Em nota divulgada no dia 05/01/2022, a Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (ASSAN), alertou para o desmonte do Arquivo Nacional. O órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública tem passado pela exoneração e remanejamento de servidores responsáveis pela Gestão de Documentos (Coged), que cuidam do recolhimento e a publicidade de arquivos destinados à disponibilização para consulta pública e indispensáveis para a administração federal, pois existe o risco da eliminação indiscriminada de documentos federais sem aprovação prévia. A quem e por qual motivo interessa desmantelar um setor de vital importância?
Nós do Sindsep-DF estamos solidários aos servidores, e em conjunto com as demais entidades representativas dos trabalhadores vamos exigir desse governo respeito ao servidor e ao serviço público.
Saiba mais, conferindo a seguir a nota publicada pela ASSAN.
BOLETIM DA ASSAN nº 291, de 05/01/2022
ASSAN REPUDIA O DESMONTE NO ARQUIVO NACIONAL
No final do conturbado ano de 2021, quatro servidores da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos (Coged), após saberem que a então coordenadora-geral havia pedido exoneração, levaram ao diretor-geral do Arquivo Nacional algumas ponderações sobre questões fundamentais ao bom funcionamento do órgão. Preocupações como a política de gestão de documentos e arquivos do Poder Executivo Federal, a proposta de reestruturação administrativa e os indicadores institucionais. A reunião transcorreu de forma tranquila e profissional.
No dia 31 de dezembro, duas supervisoras, que participaram da reunião, foram dispensadas de suas funções comissionadas técnicas, sem nenhum aviso prévio. Junto com elas, mais três pessoas foram remanejadas, sem ter acesso aos processos. Vale lembrar que uma delas foi devolvida para o órgão de origem, o qual a informou da devolução.
Esse desmonte impacta diretamente os trabalhos realizados, interrompendo projetos e ações do Arquivo Nacional voltadas para a Administração Pública Federal. Infelizmente, o AN não é o único órgão que está sofrendo com essa política: Anvisa, Funai, Ibama, Incra, Inpe, Funarte, Casa de Rui Barbosa, entre outros, passaram por situações semelhantes.
A Assan, que sempre defendeu o Arquivo Nacional como órgão central do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo da Administração Pública Federal (SIGA) e responsável pela gestão, recolhimento, tratamento técnico, preservação e divulgação do patrimônio documental do Governo Federal, missão fundamental para o pleno acesso à informação, promoção da cidadania e garantia da democracia, repudia as ações de desmonte sofridas pelo órgão e se solidariza com os companheiros da Coged.
REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL
Na próxima semana acontece a primeira reunião da comissão de servidores que vai analisar e acompanhar a reestruturação administrativa do Arquivo Nacional. A comissão é composta pela diretoria da Assan e pelos colegas Adolfo Galdino, Angélica Ricci, Frederico Bittencourt e Louise Gabler. A Assan agradece e saúda os colegas que se inscreveram para a comissão dispostos a contribuir para que essa reestruturação não aconteça sem a participação dos servidores que compõem a instituição.
A Assan se reúne com a Direção Geral do Arquivo Nacional na próxima terça-feira para discutir a proposta de reestruturação do órgão.
