Servidores da Funai seguem mobilizados pelo plano de carreira
Os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram hoje a XXIV Vigília pelo Plano de Carreira, em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – bloco C da Esplanada dos Ministérios. Com faixas, cartazes e palavras de ordem, os servidores voltaram a defender o enquadramento na nova carreira de todos os concursados do órgão: “Não vamos aceitar deixar ninguém para trás”, afirmou Aline Maciel de Carvalho, delegada sindical do Sindsep-DF na Funai.
Além da questão do enquadramento, o diretor da Condsef, Edison Cardoni, elencou outros problemas na proposta do MGI para o plano de carreira do setor, como a questão dos 20 níveis que podem afetar a progressão dos servidores e até causar a estagnação em determinada classe. “A questão dos servidores do nível médio também precisará ser revista, visto que eles muitas vezes realizam as mesmas atividades dos servidores de nível superior, mas com salários mais baixos que precisam ser adequados de alguma forma”, comentou.
Os servidores defendem que o texto do Plano de Carreira seja editado em forma de medida provisória, indicando que efetivamente o órgão indigenista e a política pública voltada aos povos indígenas vêm sendo tratados como prioridade pelo Governo Federal.
Cobram ainda que os trabalhadores indígenas, submetidos a contratos precarizados com a Funai, tenham o seu vínculo com a fundação reconhecido de alguma forma, seja por meio de concurso específico ou a reserva de uma cota para a população indígena.
Outro impasse com o MGI diz respeito ao prazo de implementação da nova carreira. A proposta dos servidores é que os efeitos financeiros sejam a partir de janeiro de 2024. “Podemos negociar até um parcelamento, mas esse prazo de implementação apresentado pelo governo é inaceitável”, afirmou Luana Almeida, Coordenadora de Políticas para Servidores da Indigenistas Associados – INA.
Ao encerrar a atividade, Aline de Carvalho ressaltou a importância da unidade dos servidores e da participação das entidades representativas da categoria no processo de mobilização, citando o Sindsep-DF, a Condsef, a Ansef e a INA.
Abono dos dias da greve
Foi assinado hoje o acordo para o abono de ponto dos dias da greve de 2022, deflagrada em reação ao brutal assassinato do servidor licenciado da Funai, Bruno Pereira, e do jornalista Dom Philips. Desde então, os servidores passaram a defender uma extensa pauta de reivindicações, elaborada em defesa da missão institucional do órgão e da promoção e proteção dos direitos indígenas e de melhoria nas condições de trabalho e de segurança na Funai.
