Servidores da Funai realizam novo ato nacional nesta quinta-feira, 30
Em Brasília: 10h00 – Ministério da Justiça
POR BRUNO, DOM E MAXCIEL!!!
EM DEFESA DA FUNAI E DOS SEUS SERVIDORES!
EM DEFESA DA AMAZÔNIA E DOS POVOS INDÍGENAS:
MOBILIZAÇÃO HISTÓRICA EXIGE A SAÍDA DE MARCELO XAVIER DO COMANDO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Após o dia histórico de lutas, o corpo de Bruno Pereira foi velado em Recife/PE por amigos e familiares,
com homenagens de Povos Indígenas de Pernambuco e de diversos outros estados.
O dia de greve de 23/06 ergueu o grito por justiça para Bruno, Dom e Maxciel e para todas as
lideranças indígenas, ambientalistas e defensores de direitos humanos que tombaram em defesa da
Amazônia e de um país construído por e para todos e todas.
Em sua memória nós, servidores da Funai, apoiados por organizações indígenas, entidades sindicais,
movimentos sociais, parlamentares e instituições parceiras, nos levantamos numa demonstração de
força, em atos e paralisações em 40 cidades do país.
Neste momento de profunda dor, pudemos sentir a solidariedade cultivada entre os colegas da Funai,
os Povos Indígenas e esses diversos setores sociais e sindicais aos quais agradecemos
imensamente. A força que se mostrou reafirma nossa confiança mútua e a certeza de que é possível
dar um basta à barbárie!
Persistimos em luta. Não podemos permitir que a Amazônia siga entregue ao crime organizado,
ao narcotráfico e aos inimigos da floresta que se amparam nas omissões do Governo Federal para
expandir sua influência e seus crimes.
Não descansaremos um minuto sequer até que o Estado brasileiro atue pela proteção da
Amazônia, de maneira respeitosa com a autonomia e dignidade das comunidades indígenas. Nos
vemos imbuídos da responsabilidade de seguir com a missão de Bruno, Dom e Maxciel, visando à
reconstrução de uma política pública que proteja as Terras Indígenas e seus habitantes.
É também nesse espírito que, diante da grave situação recentemente deflagrada nos municípios de
Amambaí e Naviraí, no estado do Mato Grosso do Sul, demandamos providências urgentes da
Funai, no sentido de garantir imediata proteção aos Kaiowá e Guarani que se encontram sob
ataque, além de apoio institucional robusto, condições de trabalho e segurança aos servidores
da Funai da região, de forma a assegurar a suspensão imediata da ação armada por parte das
forças policiais contra as comunidades indígenas que lutam por seus territórios.
Ao longo da semana, nas sedes da Funai, em todo o Brasil, nós, servidores em greve, mandamos
nosso recado em alto e bom som exigindo justiça para Bruno, Dom e Maxciel; uma Funai que proteja
os Povos Indígenas; e a saída imediata de Marcelo Xavier do comando da instituição indigenista.Em frente ao Ministério da Justiça, exibimos nossas faixas e cartazes às autoridades presentes no
primeiro encontro entre Ministros das áreas de segurança pública da América do Sul, evento realizado,
ironicamente, com o objetivo de discutir o controle do crime organizado nas fronteiras.
Na Praça dos Três Poderes, unidos com os Povos Indígenas, reforçando laços de confiança, lutamos
contra a tese inconstitucional do marco temporal, que colapsa garantias legais dos Povos Indígenas
à posse permanente e usufruto exclusivo de seus territórios. Nosso movimento deu, assim, seus
primeiros passos pela retomada da missão institucional da Funai, totalmente invertida e destruída
durante os últimos três anos e meio de governo.
Nossa pressão começou a abrir caminhos. Na tarde do próprio dia 23.06 conseguimos, pela primeira
vez, apresentar nossas demandas emergenciais (*) a um representante oficial do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, ressaltando que precisamos de um interlocutor válido para reconstruir nossas
condições de trabalho ao lado dos Povos Indígenas. Por essa razão, continuamos a exigir que o
Ministro da Justiça, sem intermediários, nos receba!
Nossa luta encontra eco, como o apoio manifestado na Recomendação nº 22/2022, de 23.06.2022,
do Ministério Público Federal, para que a Funai e o MJSP estabeleçam mesa de negociação e se
abstenham de praticar atos sancionatórios contra os servidores grevistas. O MPF afirma, sem rodeios,
que “a Funai inviabiliza o cumprimento de funções institucionais do órgão como a defesa dos territórios
indígenas em razão das condições atuais de trabalho dos servidores”.
Saudamos, ainda, a Recomendação n° 26/2022 do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH),
para cessar “as graves e reiteradas ações e omissões do governo federal, que revelam a afirmação
de interesses políticos e econômicos em detrimento aos direitos dos Povos Indígenas isolados”. O
CNDH também recomendou o afastamento imediato do presidente da Funai, Marcelo Xavier, pela
inconstitucionalidade, legalismo autoritário e desvio de finalidade na atuação dos gestores da Funai.
Nossa luta por melhores condições de trabalho, para todos os quase 1500 servidores da Funai, nos
territórios indígenas e fora deles, também é uma luta em defesa dos Povos Indígenas e da Amazônia.
Continuamos firmes e focados na missão que Bruno, Dom e Maxciel deixaram a nós. Na continuidade
da nossa mobilização, convocamos nossos colegas em todo o Brasil, convidamos uma vez mais os
Povos Indígenas, servidores públicos e todos os demais segmentos sociais a organizarem novo Ato
Nacional unificado na próxima quinta-feira, 30 de junho!
Justiça para Bruno, Dom e Maxciel!
Retomada da Funai para sua missão indigenista!
Salvemos a Amazônia do crime organizado!
Fora Xavier e toda sua equipe anti-indigenista da Funai !!
