Servidores da Funai entram na 4ª semana de mobilização pelo plano de carreira
Os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram, na tarde de hoje, a quarta vigília pelo plano de carreira da instituição. Concentrados em frente ao bloco C, onde fica localizada a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os servidores cobraram a formalização de um acordo contendo o calendário de tramitação do plano de carreira, para efeitos financeiros a partir de janeiro de 2024.
A servidora da Funai e coordenadora da Secretaria de Comunicação e Imprensa do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, lembrou que existe urgência para o envio do projeto à Câmara para inserção do plano de carreira na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. O projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo Federal até o dia 15 de abril.
Presidenta da Funai reafirma apoio ao plano de carreira
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, participou da vigília e reafirmou seu apoio à reivindicação dos servidores. “Eu apoio o plano de carreira de vocês e já estou articulando apoio ao projeto no Congresso Nacional também. Falei da importância de ter condições para que a Funai cumpra a sua função institucional. Sem servidor, sem condições de trabalho, sem a valorização dos servidores, não tem como a gente realizar as ações da Fundação”, afirmou.
A presidenta estava acompanhada da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade; e da diretora de Proteção Territorial, Maria Janete de Carvalho, que também manifestaram apoio aos servidores.
Vigília nos estados
Os servidores votaram e aprovaram a proposta do diretor da Condsef, Edison Cardoni, de solicitar à Confederação que organize vigílias, nos mesmos dias e horários do DF, junto aos demais sindicatos nos estados, em frente aos prédios da Funai, com o objetivo de fortalecer a luta pelo plano de carreira.
Comunicado da ministra dos Povos Indígenas
Antes de encerrar a atividade, foi lido o informe da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sobre o diálogo que teve com a ministra Esther Dweck, do MGI. Acompanhe a íntegra abaixo:
No dia 22/03, após solicitação do movimento de servidoras e servidores da Funai representado pelas entidades de classe e sindical, a ministra Sonia Guajajara ligou para a ministra de Estado de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para cobrar o andamento do processo do Plano de Carreira Indigenista.
No contato, a ministra Sonia reforçou que o PCI/PEC é meta do MPI para os 100 dias de Governo, que é imprescindível à execução da política indígena de Estado que a Funai possua plano de carreira, e reforçou que já existe mesa de negociação construída no contexto da greve da Funai realizada em 2022, portanto cabendo aos Ministérios o andamento dos pedidos.
A resposta da Ministra Esther foi que o PCI/PEC da Funai é o prioritário e assumiu o compromisso de entregar o processo dentro do prazo da LDO.
Mesmo tendo uma boa resposta da Ministra Esther, o encaminhamento da Ministra Sonia é que a equipe do Gabinete continue na cobrança junto aos setores do MGI, solicitando que seja marcada reunião com o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho.
A equipe do Gabinete está solicitando a reunião para esta semana (previsão inicial para dia 30/03)