Servidores da Cultura mantêm mobilização e cobram transparência do MinC nas negociações da nova carreira

Após suspenderem a greve com a promessa de avançar na criação da carreira da Cultura, servidores do Ministério da Cultura (MinC) e entidades vinculadas seguem em estado de alerta e mobilização. Em assembleia realizada no Distrito Federal, no último dia 25 de agosto, representantes da base manifestaram insatisfação com a falta de transparência do processo de diálogo conduzido pelo MinC e alertaram para o risco da criação de uma carreira “vazia”, sem garantir avanços efetivos para quem já está no serviço público.

A categoria teme que a proposta em discussão resulte em um espelhamento de tabelas, mantendo diferenças entre novos concursados, servidores atuais do sistema e aqueles que ingressaram antes de 1988 sem concurso público. Embora haja o compromisso político de unificar essas tabelas em uma mesma lei de criação, o não conhecimento prévio da tabela remuneratória e a demora no detalhamento das regras para a migração à nova carreira geram desconfiança entre os trabalhadores.

Outro ponto de preocupação é o destino dos cargos administrativos transferidos para o MGI (Administrador, ATA, Contador e Técnico de Nível Superior). A mobilização cobra que esses profissionais, essenciais ao funcionamento da Cultura, sejam incorporados de forma estruturada à nova carreira. O próprio MinC reconheceu a necessidade de mapear especificidades e justificativas para garantir a inclusão de cargos da chamada “área meio”, como psicólogos e bibliotecários, mas até agora não apresentou encaminhamentos concretos.

Diante desse cenário, a assembleia deliberou por intensificar a mobilização no Executivo e no Legislativo. Estão previstos:

Ato de pressão no Seminário “Revisão de Gastos Públicos” (02/09), em Brasília;

Mobilização no Palácio do Planalto, relembrando a promessa de valorização feita pelo presidente Lula na inauguração do Palácio Capanema aos servidores, mobilizados em ato no evento.

Acompanhamento no Congresso Nacional, com foco nas Comissões de Cultura e de Serviço Público, além da busca de apoio no Senado;

Reativação do grupo de trabalho para articulação parlamentar e circulação de um abaixo-assinado cobrando transparência e compromisso com a categoria.

O Sindsep-DF destaca como vitórias já consolidadas a garantia de inclusão dos servidores que ingressaram antes de 1988 e dos aposentados, além da sensibilização para as especificidades dos cargos da área meio. Também foi sinalizada a possibilidade de antecipação do calendário de debates, o que pode viabilizar a inclusão da carreira da Cultura no último Projeto de Lei estruturante que será enviado pelo governo Lula ao Congresso até o fim de agosto, com previsão orçamentária já no PLOA 2026.

Para o sindicato, no entanto, ainda há riscos reais de que a promessa não se concretize plenamente. Por isso, a palavra de ordem segue sendo mobilização: só a pressão organizada dos trabalhadores garantirá que a sonhada carreira da Cultura seja realidade, com valorização e isonomia para todos.