SERVIDORES DA CULTURA EM LUTA!

Apesar de desempenhar um papel fundamental, o Ministério da Cultura está em risco de extinção pela falta de servidores! É urgente a necessidade de recomposição do seu quadro funcional. O ministério estima que pelo menos 35% dos servidores poderão se aposentar nos próximos quatro anos. Por outro lado, a evasão de servidores oriundos dos concursos recentes é crescente e já ultrapassou 50% do total de admitidos, em razão dos baixos salários. A realização de concursos mostra-se inútil sem que sejam implementados uma tabela salarial e um plano de carreira justos, que assegurem a permanência dos servidores concursados. Cerca de 25% dos servidores atualmente lotados no MinC e vinculadas são cedidos de outros ministérios, comprometendo ainda mais a solidez do quadro funcional.

Nossa luta para conseguir um plano de carreira e uma remuneração digna é muito antiga. Em 2003, foi criada a Mesa Setorial de Negociação da Cultura. Em 2004, foi aprovado o Plano Especial de Cargos da Cultura (PECC), que nunca foi implantado na sua íntegra. A tabela remuneratória dos servidores da Cultura tem os mais baixos valores dentro do Poder Executivo Federal. Apesar dos acordos assinados em 2005, 2007 e 2011, nos quais o governo se comprometeu a implantar a racionalização de cargos (para o qual há estudo pronto) e instituir as gratificações de qualificação (para nível médio) e retribuições de titulação (para nível superior), até hoje nada foi cumprido. Essas gratificações são comuns em várias carreiras correlatas à Cultura, em inúmeros Ministérios, e fazem parte da política de incentivo à qualificação do servidor público federal. A retribuição por titulação e a gratificação por qualificação vêm ao encontro da política de estímulo à continuidade da formação dos servidores adotada por este governo, além de desempenhar papel fundamental para a retenção dos servidores altamente qualificados nos quadros do MinC, evitando a evasão. Esses incentivos são fundamentais para o MinC, visto que a  formação continuada tem grande impacto na qualidade da elaboração e na execução das políticas culturais.

O  governo  federal  promove a  III  Conferência Nacional de Cultura, mas IGNORA as legítimas reivindicações dos servidores, apesar de saber que a execução de qualquer política pública de Cultura depende do trabalho dos servidores da Cultura! 

Pela valorização dos servidores da Cultura!

Pela implementação de um Plano de Carreira e remuneração digna!

NÃO HÁ POLÍTICA PÚBLICA SEM SERVIDOR PÚBLICO!

Fórum das Associações de Servidores da Cultura/ Fórum da Cultura