Serviço público forte é questão de soberania: Sindsep-DF reforça luta contra a reforma administrativa em atos de 7 de setembro
A direção do Sindsep-DF marcou presença, no domingo (7), nas manifestações do Dia da Independência realizadas em Brasília. Pela manhã, dirigentes acompanharam o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios e, à tarde, participaram da 31ª edição do Grito dos Excluídos, na Praça Zumbi dos Palmares/Conic. Em ambos os momentos, o sindicato reafirmou seu compromisso com a luta em defesa da democracia, dos serviços públicos gratuitos e de qualidade para o povo brasileiro e da soberania nacional, levantando a bandeira: “A defesa do serviço público é a defesa da soberania nacional! Não à reforma administrativa!”
Presente nas atividades, o diretor da Executiva do Sindsep-DF, João Araújo Neto, destacou que a proposta de reforma administrativa, em discussão na Câmara dos Deputados sob o mote de “modernização do Estado”, tem viés fiscalista, liberal e punitivista, cujo objetivo central é moldar o Estado à lógica do mercado financeiro, ignorando sua principal função: garantir direitos e políticas públicas de qualidade ao povo brasileiro. “Em vez de fortalecer os serviços públicos com a ampliação dos investimentos e a contratação de servidores por meio de concurso e do RJU, a reforma propõe cortes e flexibilizações que enfraquecem a máquina pública e impõem retrocessos significativos ao povo brasileiro para atender aos interesses de setores financeiros e empresariais”, afirmou.
Vale ressaltar que o ataque ao serviço público está diretamente ligado ao ataque à soberania nacional. Um país soberano precisa de um Estado forte, com servidores preparados e em condições adequadas para executar políticas públicas que atendam ao povo. A contratação temporária de estatutários por um período máximo de 10 anos, como propõe o Grupo de Trabalho da reforma administrativa, é um ataque à estabilidade funcional, princípio que protege o Estado e os serviços públicos das interferências econômicas externas. Além de ferir os direitos dos trabalhadores, a medida transforma o Estado em balcão de negócios e enfraquece os serviços públicos. O Sindsep-DF defende que o mecanismo da contratação temporária deve observar estritamente o critério de necessidades excepcionais, conforme previsto na Constituição, e respeitar os direitos e conquistas dos servidores.
Nesse contexto de ataque à soberania do Brasil, insere-se a manifestação de bolsonaristas neste domingo (7), na capital paulista. Mobilizados por figuras como o pastor Silas Malafaia, entre outras lideranças religiosas e políticos da extrema direita, os manifestantes marcharam estendendo uma bandeira dos Estados Unidos, gesto de alinhamento com a política norte-americana de extrema direita, que também atua para a redução do Estado e cujos cortes, promovidos pelo governo Trump, impactaram negativamente o financiamento de programas sociais e de saúde em nível estadual e internacional.
Defender o serviço público, portanto, é também afirmar o direito do Brasil de decidir seu próprio caminho e construir um futuro que priorize o povo brasileiro, e não os lucros de poucos. Ao prestigiar das arquibancadas o desfile oficial de 7 de setembro e participar do Grito dos Excluídos, o Sindsep-DF reafirmou que o verdadeiro sentido da Independência só será alcançado quando o Brasil garantir justiça social, igualdade de oportunidades e um serviço público de qualidade para todos. “Não existe soberania sem serviço público forte, universal e gratuito. Por isso, nossa luta contra a reforma administrativa é também uma luta pela independência real do nosso país”, concluiu o secretário-geral Oton Pereira Neves.
