Senado aprova Plano de Cargos do MinC
Finalmente o Senado Federal aprovou, na terça-feira, dia 13.12, o Projeto de Lei da Câmara – PLC 130/05 (PL 6.276/05) que cria o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural (GEAC). Esse resultado só foi possível graças à ação sindical desenvolvida pelos servidores da Cultura que articularam o trâmite em regime de urgência-urgentíssima na Câmara e no Senado.
O PL, que segue para sanção presidencial, é uma vitória da categoria. Ele abre a perspectiva para uma carreira específica da Cultura, além de estender a gratificação aos aposentados e pensionistas.
O projeto contempla os servidores do MinC, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Nacional de Arte (Funarte), da Biblioteca Nacional e da Fundação Cultural Palmares, ainda não inseridos em planos de carreira. Parabéns aos servidores da Cultura. Valeu a luta!
Fonte: EG 174
