Semana de mobilização: todos à assembleia-geral quinta, dia 30, às 12h30, no Espaço do Servidor
O Sindsep-DF convoca todos os servidores da sua base para vigília na quarta-feira, dia 29/07, a partir das 15h, em frente ao Ministério do Planejamento (Bloco C), para acompanhar a reunião de negociação entre o governo e a Condsef, e para assembleia-geral na quinta-feira, dia 30/07, às 12h30, no Espaço do Servidor, para avaliar os avanços nas negociações com o governo e deliberar sobre a adesão ou não à greve nacional do funcionalismo público.
A mobilização dos servidores nas últimas semanas já forçou alguns avanços nas negociações com o governo. Mas é preciso intensificar a luta para arrancar uma proposta viável para a categoria. O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, afirmou às entidades do fórum dos federais – do qual a Condsef faz parte – que até a terça-feira (28/07) se reunirá com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para discutir melhorias na proposta.
Na reunião com o fórum de 20/07, o governo manteve o percentual de 21,3% escalonado em quatro anos, mas propôs a inclusão no acordo de uma cláusula para rever o reajuste em 2017, caso a inflação do período seja maior que a prevista. Em reunião com a Condsef, dia 21/07, o governo ainda acenou com a possibilidade de incorporar parte das gratificações de desempenho ao Vencimento Básico, mas condicionou a questão e o avanço no debate de demandas específicas à aceitação do reajuste parcelado. As propostas nem de longe atendem aos anseios dos servidores. Mas já representam uma mudança de postura do governo. O que só foi possível graças à unidade da categoria.
A proposta verbal de reajuste dos benefícios é igualmente injusta e mantém o abismo em relação aos valores pagos aos demais poderes. O auxílio-alimentação teria um aumento de apenas R$ 85,00, passando dos atuais R$373 para R$458. Para os servidores do Judiciário, o benefício é de R$ 799,00. Uma diferença de mais de R$300. Já a assistência pré-escolar, há 20 anos sem reajuste, passaria dos atuais R$ 95,00 para R$ 386,00 no DF. E a contrapartida do governo à saúde suplementar que hoje tem valores que variam entre R$ 82,00 a R$ 167,00, passaria para valores entre R$ 101,00 e R$ 205,00.
Contraproposta: Diante do impasse nas negociações com o governo e para driblar a afirmação do Ministério do Planejamento de que os servidores cristalizaram a proposta de 27,3%, nesta semana o fórum dos federais irá apresentar duas contrapropostas com o cálculo da inflação de 2015 para reajuste em 2016 e outra com o cálculo da inflação de 2015 e projeção inflacionária de 2016, com reajuste parcelado em dois anos.
O governo tem até o final de agosto para garantir no Orçamento da União o reajuste do funcionalismo. Por isso, o fortalecimento da mobilização é o caminho. Somente com a intensificação do movimento será possível levar o governo a apresentar uma proposta aceitável, que beneficie igualmente aos servidores ativos e aposentados e com um parcelamento de no máximo dois anos. Mas para isso, é necessário que todos os servidores assumam o compromisso de reforçar a mobilização em seus locais de trabalho, explicando aos seus colegas a proposta do governo e cobrando a participação em atos, assembleias e demais atividades sindicais.
Tal qual ocorreu em 2012, o governo tenta repassar para os servidores a conta da crise econômica. Por isso, a luta pelo atendimento das reivindicações tem que estar acompanhada da luta contra o Plano Levy. A intenção do governo com o ajuste fiscal é tão somente fazer o superávit primário de 1,2% do PIB neste ano e de 2,1% em 2016 (cerca de R$ 65 bilhões e R$ 130 bilhões, respectivamente). Dinheiro que sai dos cofres públicos para pagar os altos juros da dívida pública e que poderia ser usado na melhoria dos serviços públicos e dos salários dos servidores.
Neste sentido, a direção do Sindsep-DF convoca toda a categoria para participar na terça-feira, dia 28/07, de ato convocado pela CUT Brasil em frente ao Ministério da Fazenda, a partir das 9h, contra o Plano Levy e os ataques aos direitos dos trabalhadores.
Todos à mobilização! Vamos exigir do governo uma proposta aceitável. Reajuste já com a incorporação das gratificações de desempenho ao Vencimento Básico! Extensão da Lei 12.277/10 para todos! Reestruturação dos demais planos de carreira! Abaixo o Plano Levy!
Fonte: Imprensa Sindsep-DF
