Retrospectiva 2016: a resistência do funcionalismo público
O ano que
passou foi marcado por muitas lutas para a classe trabalhadora e o povo
brasileiro que enfrentou um duro golpe contra a democracia com o impeachment da
presidente eleita Dilma Rousseff. O Sindsep-DF, como sempre, saiu na frente ao
alertar os servidores e a população sobre as verdadeiras intenções dos golpistas,
que não era de retirar o PT ou a presidente, mas atacar os direitos e
conquistas dos trabalhadores e do povo. E essa foi a temática de muitos
editoriais e panfletos do sindicato distribuídos na Esplanada dos Ministérios
ao longo do ano. O que levou a direção a receber algumas críticas, em função da
forte propaganda realizada pela mídia brasileira a favor do golpe. Mas, com o
tempo, os servidores e povo perceberam as dimensões do golpe e a reação teve
início.
Além da
defesa da democracia e da luta contra o golpe, das quais o Sindsep-DF foi precursor,
o sindicato também organizou os servidores públicos federais na defesa de seus
direitos e por avanços nas conquistas, e, mesmo num cenário desfavorável para
os trabalhadores, conseguiu manter a unidade da categoria e resistir aos
ataques do governo golpista, obrigando a equipe de Temer a recuar em alguns
momentos.
Foi o que aconteceu com a tentativa de retirada da Seção Sindical do
Sindsep-DF no Ministério do Planejamento (bloco C), uma das mais antigas na Esplanada
dos Ministérios, e que após dias de ocupação pelos sindicalistas, foi
reinaugurada no ministério, agora com o nome de “Seção Sindical Resistência”.
Outra luta que obrigou o governo a recuar foi contra a Portaria nº 5/MPOG, que
estabelecia que todos os anistiados reintegrados no regime estatutário fossem
transpostos para o regime celetista. Após várias manifestações, o Planejamento suspendeu
os efeitos da Portaria nº 5 para os anistiados retornados ao serviço público no
Regime Jurídico Único (RJU) até o dia 31 de dezembro de 2002. Uma vitória
parcial, mas de grande importância para a manutenção da luta.
Os empregados das empresas públicas também enfrentaram algumas
dificuldades em 2016 para conseguir melhorias nos seus Acordos Coletivos de
Trabalho. Como reflexo do governo usurpador de Temer, os trabalhadores da VALEC
e da EBSERH, pela primeira vez desde que o Sindsep-DF passou a negociar os
ACTs, não conseguiram reajuste de 100% do IPCA.
Veja abaixo a retrospectiva dos principais destaques do ano que findou.
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Fonte: Imprensa Sindsep-DF