Reajuste nos benefícios
Para os servidores é inadmissível qualquer coisa menor do que a isonomia dos benefícios e diárias com o judiciário
Em reunião com as representações dos servidores dia 17.06, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, prometeu abrir negociações para o reajuste dos benefícios pagos aos servidores do Executivo como os auxílios alimentação, creche, transporte e a contrapartida nos planos de saúde.
Vale a pena lembrar que o governo já quebrou promessa anterior de encaminhar, até o final de maio, Projeto de Lei para aumento dos benefícios e das diárias.
Dia Nacional de Luta
Desde já, os servidores preparam-se para o dia 15.07, quando, em cada estado, haverá mobilizações, manifestações e assembleias, para exigir o atendimento dos eixos da Campanha Salarial 2009.
PLP 92/07
Entidades, como a Condsef, integrantes do Fórum contra Fundações Estatais de Direito Privado distribuirão carta aberta no Congresso Nacional pela derrubada do PLP 92, durante audiência pública a respeito do projeto na Câmara dos Deputados, no dia 07.07.
GEAP URGENTE: A responsabilidade é do governo
O atraso do governo em reajustar os benefícios atinge profundamente a GEAP, plano de saúde auto-gestionado e que atende a dezenas de milhares de servidores federais em todo o país.
No último dia 18.06, a GEAP editou a Resolução nº 445, rompendo convênios de adesão com inúmeros órgãos públicos, dentre eles os Ministérios da Justiça, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Fazenda, Trabalho e MDIC, além do IBAMA e ICMBio.
Os convênios são claros quando afirmam que, em caso de necessidade de aportes financeiros, a responsabilidade é dos participantes e também dos patrocinadores (no caso os órgãos do governo). Desse ponto de vista, calcula-se que o débito do governo com a GEAP está em mais de dois bilhões de reais.
O Sindsep-DF, e demais sindicatos da Condsef, está adotando medidas jurídicas para proteger os direitos dos servidores. Mas é a mobilização, de todos os setores, que pode reunir a força para arrancar do governo o reajuste dos benefícios e o aporte imediato de recursos para a GEAP.