Reajuste dos servidores segue para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou na tarde de terça-feira (12/07) os projetos que reajustam o salário dos servidores públicos federais.
Os textos seguem agora para sanção presidencial. O reajuste de 10,8% parcelado
em duas vezes (agosto de 2016 e janeiro de 2017) é uma conquista da categoria,
fruto da luta da Campanha Salarial 2015, negociada com o governo da presidente
Dilma Rousseff.

Segundo o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), foi
feito um acordo das lideranças com o governo para que os projetos fossem
aprovados na forma como vieram da Câmara dos Deputados e, posteriormente, Michel
Temer vete todos os dispositivos que impliquem criação de cargos e transposição
de carreira. O Sindsep-DF ficará atento à publicação da lei no Diário Oficial
da União (DOU) para verificar os possíveis vetos às redações aprovadas pelo
Congresso Nacional.

O sindicato também está fazendo um levantamento
de todas as alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados nos textos originais
dos projetos de lei, em especial no que se refere ao pagamento retroativo a
janeiro de 2016 de algumas gratificações específicas, como a GSISTE, por
exemplo. Esse levantamento será disponibilizado em nosso site assim que
possível.

Outro levantamento importante que a equipe
técnica do Sindsep-DF está realizando diz respeito às datas para adesão a
planos de carreira ou mesmo para a incorporação das gratificações de desempenho
(GD) ao Vencimento Básico (VB), no caso de aposentados e pensionistas. De
acordo com o projeto original, o prazo para o envio do Termo de Opção pela
incorporação tem início na data em que a lei entrar em vigor e se estende até o
dia 31 de outubro de 2018. Todas essas informações serão confirmadas em
matérias que serão publicadas em breve no nosso site.

No site do Sindsep-DF também estão disponíveis
as tabelas salariais com os reajustes previstos. Acesse aqui.

Fonte: Imprensa Sindsep-DF