Proposta do governo aumenta distorções salariais
Sindsep-DF convocará assembleia para debater proposta com a categoria
A proposta de reajuste de 7,8% apresentada pelo governo, ontem (16), na primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), aumenta as distorções salariais entre as carreiras do Executivo Federal. Inicialmente, o reajuste incidirá apenas sobre o chamado vencimento básico (VB), que é a menor parte da composição remuneratória da maioria dos servidores, que têm nas GDs (gratificações de desempenho) a maior parte de sua remuneração.
Apenas os servidores cuja remuneração é agrupada em forma de subsídio ou aqueles que integram as chamadas carreiras “típicas de estado” receberão um aumento considerável. “Essa forma de reajuste é injusta e inaceitável. O ideal seria que o percentual total fosse aplicado sobre a remuneração total do servidor, ou seja, VB + GD. E, ainda assim, o reajuste apresentado estaria aquém das nossas necessidades”, avaliou o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves.
O Sindsep-DF avalia que é extremamente importante a abertura do diálogo com as entidades representativas dos trabalhadores depois de seis anos de ataques, pelos governos anteriores, ao serviço público e aos servidores, e certamente esse diálogo deve seguir com o objetivo de ampliar o orçamento previsto para a remuneração do funcionalismo.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), as perdas salariais da categoria nos últimos quatro anos chegam a 27%. Segundo o representante da entidade, o reajuste anunciado para o auxílio-alimentação, igualmente, não deveria incidir sobre o índice previsto para a recomposição salarial do serviço público, fazendo retroceder a margem de 9% inicialmente calculada, já que é possível qualificar os benefícios a partir de outra fonte orçamentária.
Para os aposentados, a situação é ainda pior, já que não recebem o auxílio alimentação e, portanto, não serão contemplados com o aumento do benefício. “A proposta não atende aos anseios da categoria, mas acreditamos que ainda existe margem para negociação”, afirmou Neves.
O Sindsep-DF também considera importante debater o aumento da contrapartida governamental sobre os planos de saúde da categoria, já que atualmente os servidores arcam, em média, com 70% deste valor. Vale lembrar que a Geap, plano de autogestão que atende a maioria dos servidores e seus familiares, anunciou reajuste de 9% em seus planos. Esse benefício, ao contrário do auxílio-alimentação que atinge somente aos servidores ativos, também alcança os aposentados e pensionistas, que mais sofrem com o achatamento salarial, com os altos custos dos planos de saúde e com o fim da paridade ativo-aposentado.
Além da questão salarial, a reunião tratou também de temas importantes para os trabalhadores do setor público, a exemplo do direito de greve; da redistribuição de cargos efetivos; da retirada da PEC 32 da pauta do Congresso Nacional; e da retomada das mesas setoriais de negociação. “Estamos confiantes de que os avanços virão. Mas é claro que precisamos da unidade e da mobilização dos servidores para pressionar o governo a atender nossas reivindicações. Neste sentido, já estudamos a realização de um ato no dia 28 de fevereiro, quando acontecerá a segunda reunião da MNNP”, adiantou Neves.
