Pressão total na 3ª Marcha Nacional em Brasília, dia 16/06
MSaúde
Em assembleia no dia 31/05, os servidores do Ministério da Saúde aprovaram a pauta de reivindicações do setor e a participação na 3ª Marcha em Brasília, no dia 16/06. Na mesma data, foi realizada a 8ª reunião ordinária da Mesa Local de Negociação Permanente do órgão que, entre outros itens da pauta listada abaixo, tratou da extensão da Lei 12.277/10 que, segundo a direção do MS, a discussão é assunto da negociação entre a Condsef e o Planejamento que já sinalizou com a intenção de estender o benefício também para o nível médio.
Avaliação de Desempenho: deve ser mantida apenas a avaliação institucional para servidores cedidos. Os 20% referentes à avaliação individual serão pagos integralmente.
Ponto Eletrônico e sete horas corridas: ainda este ano será instalado o ponto eletrônico, com banco de compensação de horas homologado pela chefia imediata. Quanto às sete horas corridas, o ministério solicitou a formalização por escrito da proposta.
Assédio Moral: o Sindsep-DF pediu urgência nas investigações, com a punição dos culpados e solicitou maior divulgação das informações sobre o que é assédio moral e como lidar com a situação.
Acessibilidade no anexo: foi encaminhada Nota Técnica para o subsecretário e solicitada ao Detran análise para demarcar as vagas reservadas no estacionamento.
Exames Periódicos (que não são realizados há três anos): o MS afirmou que deve ser realizado ainda este ano.
Plano de Saúde: informou que os planos de saúde estão com dificuldades em atender a uma demanda muito grande por um preço baixo, razão que motiva o descredenciamento das clínicas e o mau atendimento.
Creche: as novas vagas deverão atender a todas as servidoras efetivas. A servidora que não for atendida deve procurar o RH.
Nomeações: o MS encaminhou documento à presidenta Dilma expondo a necessidade de nomear mais servidores.
Capacitação: há previsão de retomar o convênio com a UFSC e de implementação de uma política de capacitação. Já modificações na Portaria de Capacitação não são possíveis, visto a rotatividade dos servidores que, muitas vezes, utilizam as especializações para mudar de órgão.
Proteção nas escadas do anexo: já foram tomadas providências.
Decreto nº 5.497/05: afirmou que cerca de 80% dos DAS’s são destinados aos servidores efetivos. O Sindsep-DF solicitou a lista com o número de DAS’s, nome dos que recebem, cargo ocupado e a confirmação de que são servidores públicos federais. O sindicato deve fazer o mesmo com as FC’s e FCT’s.
Os pleitos da categoria serão levados à reunião da Diretoria Plena do Sindsep-DF, dia 09/06.
Funasa Sede
Reunião com presidente
Os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizam assembleia na sexta-feira, dia 10/06, às 10h, no auditório da Funasa, para eleição de delegados à plenária da Condsef (17/06) e avaliação da reunião da direção do Sindsep-DF e da Seção Sindical no órgão com o presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, dia 31/05, que discutiu as seguintes reivindicações:
1) Restaurante, ar-condicionado e troca das portas dos elevadores: o presidente informou que estas questões dependem da compra efetiva do prédio, a qual deve ser discutida com o Ministério da Previdência (proprietário do edifício) em reunião na próxima terça-feira, dia 7/06, as 16h.
2) Concurso público e gratificação de dedicação exclusiva: Gilson se demonstrou favorável aos pleitos, mas disse que irá analisar antes de emitir um parecer.
3) Liberação dos dirigentes sindicais: informou que não tem nada contra, mas que se reunirá com os coordenadores e diretores dos setores em que trabalham os dirigentes sindicais antes de informar sua posição.
4) Renovação do Convênio 753/07: ficou de discutir a questão com o governador Agnelo Queiroz.
5) Prorrogação do TAC: informou que se houver a renovação do convênio pode ocorrer a prorrogação do TAC para o mesmo período.
6) Lei 12.277/10: apesar de o presidente argumentar que ainda irá se informar do conteúdo da lei, os representantes do Sindsep-DF solicitaram a ele que interceda no MPlanejamento pela extensão da lei para todos os servidores.
HFA
A Seção Sindical do Sindsep-DF no Hospital das Forças Armadas (HFA) convida todos os celetistas e estatutários do PEC/HFA e PGPE para assembleia na sexta-feira, dia 10/06, às 12h, em frente à portaria central do hospital para organizar a participação do setor na 3ª Marcha a Brasília, dia 16/06, e para informes da reunião com o diretor do HFA, Brig. Med. Calheiros, no dia 31/05, na qual foram negociados os seguintes itens da pauta de reivindicações:
Transposição dos celetistas: o diretor se comprometeu a ajudar no que foi possível;
Plano de carreira: informou que as discussões com o Ministério da Defesa estão em andamento;
30 horas semanais: informou que o pleito está em discussão;
Plano de saúde: se comprometeu a discutir a questão em outra oportunidade;
Auxílio-alimentação: afirmou que irá discutir a opção por receber em dinheiro o auxílio-alimentação numa próxima reunião. O Sindsep-DF já encaminhou à direção do hospital ofício solicitando nova audiência para tratar dos critérios para a opção.
MDS e INEP
No fechamento desta edição foram marcadas as assembleias dos seguintes setores para discutir o andamento das negociações, mobilizar os servidores para participação no ato e eleger delegados à Plenária da Condsef. Os setores que ainda não realizaram assembleia devem procurar o sindicato para agendamento o mais breve possível.
– MDS – 8/06 – quarta-feira – 12h – 515 norte
– Enap – 9/06 – quinta-feira – 11h
ABIN
Os servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) realizam assembleia na quarta-feira, dia 8/06, às 12h, próximo ao ginásio de esportes, para organizar a participação na 3ª Marcha Nacional em Brasília e eleger delegados à Plenária da Condsef.
DNIT
A Seção Sindical do Sindsep-DF no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) convoca todos os servidores do órgão para assembleia na terça-feira, dia 14/06, às 15h, no auditório térreo, para discutir a participação na Marcha em Brasília, dia 16/05, e também a seguinte pauta: discussão do desempenho do DNIT nos seus dez anos; discussão e votação das propostas para a melhoria das condições de trabalho na sede, Plano Piloto e no Posto de Pesagem de Veículos (PPV-12.01); e de propostas para reestruturar as carreiras; reduzir as diferenças nas remunerações; nivelar as condições de trabalho, carreiras e remuneração dos servidores do DNIT com os demais órgãos do Executivo de idênticas missões e importância; e deliberar sobre assuntos gerais, como a agenda de novas reuniões e a extensão da pauta de demandas a benefícios além dos remuneratórios (alimentação, saúde, transporte, educação, moradia etc).
Todas as decisões serão informadas aos servidores nos estados.
A assembleia também elegerá delegados à Plenária da Condsef, dia 17/06, na proporção de um para cada 10 filiados presentes.
Como preparação para a assembleia, a Seção realiza reuniões com diversos segmentos, conforme o cronograma ao lado.
INEP/FNDE
Os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisaram a minuta de decreto para a progressão funcional e apontaram diversas críticas ao documento. Documento assinado pelas associações do INEP e FNDE foi enviado à Condsef com as seguintes observações sobre o decreto: ausência dos servidores do PEC/INEP e PEC/FNDE; omissão das definições de progressão e promoção pertinentes às duas carreiras (art. 2); vedação de mudança de padrão de vencimento básico aos servidores do PEC nos dois órgãos (art. 16 Par. Único); omissão quanto à contagem do tempo remanescente para a segunda progressão, após a publicação do decreto (art. 23); e a não retroatividade dos efeitos financeiros (art. 23).
As Seções Sindicais no INEP e no FNDE devem convocar para os próximos dias assembleia por local de trabalho para discutir a questão e mobilizar a categoria para a luta e a participação na 3ª Marcha Nacional em Brasília, dia 16/06.
MCidades
Os servidores do Ministério das Cidades realizaram assembleia no dia 1/06 para discutir as ações pela extensão da Lei 12.277/10. Participaram pelo Sindsep-DF o diretor Carlos Henrique e o advogado Ulysses Borges que falaram sobre as ações políticas e judiciais para garantir a extensão da lei.
Os servidores decidiram por unanimidade encaminhar as seguintes deliberações da assembleia à Diretoria Plena do Sindsep-DF, que se reúne dia 09/06: que o sindicato mantenha a luta pela extensão da lei 12.277/10 para todos os níveis, com a cobrança ao governo de uma proposta formal de extensão a todos os cargos de nível superior, a definição de uma data para o seu envio ao Legislativo; e também que o sindicato envide esforços para cobrar do governo a proposta de Gratificação de Qualificação (GQ) para o nível intermediário, com a extensão para os níveis superior e auxiliar.
MTE
A Seção Sindical do Sindsep-DF no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza assembleia com os servidores do órgão na quinta-feira, dia 9/06, às 11h, em frente ao edifício sede, para discutir a retomada da luta pelo atendimento das reivindicações, deliberar sobre as ações pela extensão da Lei 12.277/10, conquista da data-base e apresentação dos novos membros da Seção. As demandas discutidas serão levadas para a reunião da Diretoria Plena do Sindsep-DF, dia 09/06, que organizará a participação na 3ª Marcha em Brasília.
MDA
Em assembleia no dia 25/05, os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aprovaram paralisação de 24 horas no dia 16/06, com a participação na 3ª Marcha do funcionalismo em Brasília pela extensão da Lei 12.277/10 para todos os níveis do Executivo Federal e o atendimento dos demais itens da pauta de reivindicações.
No dia 1/06, a direção do Sindsep-DF e a Seção Sindical no órgão se reuniram com o chefe de gabinete do MDA, Welliton Rezende Hassegawa, a secretária-executiva Márcia da Silva Quadrado, e o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), Jarbas Antônio Ferreira. Na ocasião foram discutidas diversas reivindicações. A direção do MDA assumiu os seguintes compromissos: constituição de um Grupo de Trabalho com a função de finalizar a proposta de Plano de Capacitação e Norma de Capacitação do Ministério; possibilidade de indicação pelos servidores de nomes para compor à Comissão de Ética; visita do ministro Afonso Florence às secretarias para conversar com as equipes e averiguar as debilidades; re-homologação do concurso público a ser publicada no Diário Oficial.
Uma série de outros itens da pauta permanece pendente. Por isso, a categoria deve manter a mobilização pelo cumprimento dos compromissos firmados e o atendimento das demais demandas. Essas questões serão levadas à reunião da Diretoria Plena do Sindsep-DF, dia 9/06.
Fonte: EG 413
