Pressão a senadores é tarefa para evitar “carimbo” em texto da PEC da reforma
Pressão a senadores é tarefa para evitar “carimbo” em texto da PEC da reforma
A pressão junto a senadores é a grande tarefa da classe trabalhadora para tentar barrar a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) que ainda mantém grandes ataques a direitos. A PEC passou ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) num acordo entre senadores para acelerar a tramitação da proposta. Pela expectativa do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, no dia 10 de outubro a votação da PEC deve ter sido concluída.
Chama a atenção o fato de o relatório ter mantido a essência do texto que veio da Câmara. Foram feitas apenas algumas emendas de redação e supressões de dispositivos garantindo que uma vez aprovado o texto não tenha que voltar novamente para a Câmara. Alguns senadores, entre eles o senador Paulo Paim, apontam com preocupação e crítica a postura do Senado como mero “carimbador” da Câmara, abrindo mão de um protagonismo no debate do texto da reforma.
PEC Paralela
Para promover inclusões que podem piorar ainda mais a situação da Previdência no Brasil, o plano é criar uma PEC Paralela. Além do risco de trazer de volta temas já superados na Câmara dos Deputados, como é o caso da capitalização, a intenção que tem sido divulgada é incluir estados e municípios na reforma.
Entre os grandes prejuízos para a classe trabalhadora mantidos no texto que segue para a etapa de votação em dois turnos no Senado está a regra que estabelece o valor da aposentadoria. A partir da aprovação, será considerada a média de todos os salários de contribuição do trabalhador e não mais fica permitida a exclusão das 20% menores contribuições.
Além de manter o aumento do tempo de contribuição, a PEC então reduz drasticamente o valor das aposentadorias a que os trabalhadores teriam direito no Brasil. Servidores também seguem atingidos de modo injusto, principalmente com relação a regras de transição, mas foi retirada cobrança de sobretaxa a aposentados que recebem a partir de um salário mínimo. A brecha para o fim do Regime Próprio também segue no texto, além da possibilidade de privatização dos fundos de previdência como é o caso do Funpresp.
A Condsef/Fenadsef participou essa semana do ato contra a reforma da Previdência que aconteceu no auditório Petrônio Portela no Senado. “A batalha está em curso. Nossa intenção é atuar diretamente com senadores e o trabalho deve ser intenso na base desses parlamentares nos estados”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação. Para o secretário-geral da reforma continua muito nefasta, o governo continua com uma frente grande, mas não há proposta perdida. “A pressão é importante diante dos senadores nos estados”. Confira no vídeo abaixo fala do secretário durante ato em defesa da Previdência Pública.
Fonte: Condsef/Fenadsef
