Nota de Solidariedade à ministra Marina Silva
Contra o desmonte das políticas ambientais
O Sindsep-DF vem a público manifestar solidariedade à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que foi vítima de declarações ofensivas por parte dos senadores Marcos Rogério (PL-RO), Plínio Valério (PSDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, na terça-feira (27).
É inaceitável que ataques pessoais e de gênero tentem desqualificar a atuação da ministra Marina Silva, nacional e internacionalmente reconhecida por sua trajetória em defesa do meio ambiente e compromisso com a sustentabilidade. Essa postura revela a mentalidade elitista e retrógrada de parte dos parlamentares do Congresso Nacional, ligados a partidos de extrema-direita e de direita que priorizam os interesses da elite em detrimento das necessidades do povo.
Ao mesmo tempo em que repudia as declarações desses parlamentares, o Sindsep-DF reafirma sua posição contrária ao Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como o “PL da Devastação”, recentemente aprovado no Senado Federal. Ao flexibilizar o processo de licenciamento ambiental brasileiro, o projeto implementa uma série de retrocessos à legislação que colocam em risco a biodiversidade e impactam diretamente as comunidades tradicionais, os povos indígenas, e as camadas mais vulneráveis da classe trabalhadora brasileira, principais vítimas dos desastres ambientais e climáticos que são resultado direto da destruição do meio ambiente.
O PL também representa um ataque aos servidores do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ICMBio, Funai, e de demais órgãos que aplicam, supervisionam e fiscalizam as políticas públicas voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e que têm a função de proteger a sóciobiodiversidade, garantir a qualidade socioambiental e a sustentabilidade do país. Vale ressaltar que o licenciamento ambiental não é um entrave ao desenvolvimento, mas uma ferramenta essencial para garantir que o crescimento econômico ocorra com respeito ao meio ambiente e à vida.
Ressaltamos que a atuação firme e corajosa da ministra Marina Silva, em defesa da pauta ambiental e contra as tentativas de desmonte da legislação protetiva, é digna de reconhecimento e apoio. Neste sentido, a direção do Sindsep-DF se une a todos que defendem um Brasil ambientalmente responsável, justo e com um futuro garantido para as próximas gerações.