Nossa palavra de ordem é RESISTÊNCIA
Resistir
ao golpe é defender os direitos e conquistas dos servidores e demais
trabalhadores. Mas para derrotar o golpe é necessária e imprescindível a
construção da greve geral da classe trabalhadora e a ocupação dos órgãos
públicos. Por isso, o Sindsep-DF vem trabalhando em conjunto com a Condsef e a
CUT para esclarecer a categoria as razões e consequências do golpe. Especialmente
neste momento em que falta indignação geral, discussão e ação em relação ao que
está se passando no governo federal. Afinal, não são bons motivos para se
indignar:
§ “Michel Temer
prometeu uma equipe de notáveis, mas entregou um ministeriado sem mulheres e
repleto de políticos investigados por corrupção, desvio de verbas e citações na
Operação Lava Jato.
§ A
Controladoria Geral da União (CGU) ser enfraquecida, perdendo poder de intervir
nas irregularidades que identificar nos ministérios (que combate à corrupção é
esse?)
§ O desmonte do
SUS (inclusive eliminando exigência constitucional de um mínimo de investimento
em saúde pública) e a defesa dos planos de saúde, como alternativa para a
população.
§ A PEC 143/2015
(Proposta de Emenda à Constituição) foi apresentada inicialmente pelo senador
Dalirio Beber (PSDB-SC). Posteriormente foi acolhida ao substitutivo do senador
Romero Jucá (PMDB -RR), que será analisado no plenário em segundo turno. A PEC
permite aos estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em outras despesas
25% dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, tecnologia e
pesquisa, entre outras. Romero Jucá também é autor do PLS nº 654/2015 (Projeto
de Lei do Senado) que cria o “fast track” para o licenciamento ambiental,
“cortando etapas” e tornando mais rápido (e isso está sendo defendido mesmo
depois da tragédia em Mariana/MG).
§ O fim o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que vinha construindo e
consolidando políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar
como forma de garantir a segurança alimentar no país e a permanência digna dos
trabalhadores no campo.
§ As pastas de
Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial estarem submetidas ao Ministério
da Justiça tendo à frente um ex-advogado de Eduardo Cunha e do PCC e
ex-secretário de Segurança Pública de SP, famoso pela violência contra
estudantes e manifestantes em geral.
§ O novo
Gabinete de Segurança Institucional, ao qual está vinculado a ABIN, sendo
comandado por general cuja família é toda ligada à tortura e violências
similares (avô, pai, tio e ele defendeu o pai e atacou a Comissão Nacional da
Verdade).
§ A exoneração
ilegal do diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cujo mandato
aprovado pelo Conselho Curador da instituição seria de quatro anos (ele só
poderia ter o mandato interrompido se cometesse faltas graves).
§ A nova
“reforma” da Previdência que se avizinha, com a flexibilização das leis
trabalhistas.
§ O governo
golpista ter nomeado para o Ministério da Saúde o deputado Ronaldo Barros (PP-PR),
que foi relator do Orçamento 2016, e que declarou que despesa com servidores é
“alta e, evidentemente, um eventual congelamento deve ser
considerado”. Ele ganhou a pecha de vilão do Orçamento deste ano por
ameaçar cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família.
Vamos
deixar isso continuar e se aprofundar cada vez mais? Parece que Tiririca estava
errado – pior do que estava já ficou e o buraco vai cada vez mais para baixo.
Fonte: EG 470
