Negociações: uma brecha está aberta, é hora de aumentar a pressão
Servidores dos diversos órgãos estão arrancando audiências, algumas poucas promessas do governo, e propostas, ainda que mirradas. As idas e vindas desse gotejar de negociações estão relatadas pelos diversos Comandos Locais de Greve/Mobilização, em notas publicadas no verso.
Ainda que pequenas, trata-se de brechas no muro que o governo ergueu desde o início da greve. Elas foram abertas por força da luta persistente dos servidores federais.
E se pequenas brechas foram abertas, podemos avançar mais, até arrancar verdadeiras negociações e conquistar o que é nosso direito, inclusive reverter os cortes de ponto.
É para exigir negociação já, da pauta geral e das pautas específicas, que todos os servidores estão convocados para a vigília desta quarta-feira, na Praça dos Três Poderes.
Os servidores, como todo o povo, estão vendo que o país está sendo empurrado para o desastre pela política da ditadura do superávit primário. Como é possível aceitar que neste justo momento, o governo insista nela e, agora, promova reuniões com Delfim Netto, ex-ministro da ditadura, para discutir propostas de “déficit zero”? É ainda mais arrocho e mais corte de gastos sociais. Ninguém pode aceitar isso.
Atualmente, a despesa com pessoal do governo federal é de apenas 30% da despesa corrente líquida. Dinheiro para o reajuste dos servidores existe. Está nas mãos do governo abrir imediatamente as negociações, com base nas nossas reivindicações.
Pauta geral de reivindicações
•Plano de Cargos e Salários;
•Reestruturação de carreiras e correções das distorções;
•18% de reposição emergencial das perdas;
•Piso salarial do DIEESE;
•Incorporação das gratificações;
•Paridade ativo/aposentado/pensionistas;
•Realização de concursos, reconstrução dos serviços públicos.
Pautas Específicas
Saúde-Funasa: 1) Saúde do Trabalhador; 2) Lotação dos servidores da Funasa; 3) Gratificação de combate a endemias; 4) 30 horas semanais; 5) Extensão dos 47,11%; 6) Plano de Carreira da Saúde.
AGU: Plano de Carreira.
Incra: 1) Reestruturação do Incra; 2) Recomposição da força de trabalho, com abertura de concurso público; 3) Plano de Cargos e Carreira; 4) Equiparação salarial do aposentado com o servidor ativo.
Planejamento: Instalação imediata da comissão temática para discussão do Projeto do Plano de Carreira.
Concessão imediata da GPLAN (Gratificação do Planejamento), a título de antecipação do Plano de Carreira; Extensão dos 47,11% já concedida ao INSS.
Funai: 1) PCI – Plano de Carreira Indigenista; 2) Regulamentação do poder de polícia; 3) Fortalecimento da Funai; 4) O imediato pagamento da correção das letras dos servidores.
Cultura: Envio ao Congresso do Plano Especial de Cargo e a concessão de gratificação a título de antecipação.
Agricultura: GDAG – Gratificação a título de antecipação do plano de carreira.
Fonte: EG 151