MS: Primeira reunião formal da Mesa Setorial Permanente é realizada
Na segunda, 27, foi instalada formalmente a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS), instituída pela Portaria do MS 3.830, de 14 de maio de 2024, e que conta com a representação de três entidades sindicais nacionais: Condsef, Fenasps e CNTSS. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, integra a mesa como titular representando a Condsef.
A primeira reunião foi para definir os temas que serão debatidos na Mesa, a partir das propostas das entidades sindicais; discutir e planejar o processo do trabalho; definir o calendário de reuniões; além de preparar a criação dos Grupos de Trabalho (GTs) que irão discutir a situação dos hospitais do Rio de Janeiro e o regimento interno.
Na avaliação de Neves, a instalação da MSNP é muito positiva, embora não discuta questões com impacto financeiro. “É um espaço importante para debater as questões relacionadas a atuação do ministério para atendimento da saúde do povo brasileiro em harmonia com Estados e Municípios, além, evidentemente, de valorizar os trabalhadores da pasta, o que é fundamental para êxito da missão do MS”, ressaltou.
Nas próximas semanas será reeditada a Portaria 3.830, pois consta a possibilidade de votação na MSNP, o que na opinião das entidades representativas dos trabalhadores é totalmente descabida, pois se trata de Mesa de Negociação e não de deliberação. Também será o construído o Regimento Interno da Mesa. A próxima reunião está prevista para ocorrer em julho, porém esses encaminhamentos serão tomados antes.
