MRE: Itamaraty recebe Seção Sindical
Os representantes do Sindsep-DF no Ministério das Relações Exteriores (MRE), Cláudio Santana e Inácio Pereira, acompanhados por uma comissão de servidores do órgão (Baltazar, Lucas, Benigno e Cícero), foram recebidos em audiência, dia 15.02, pelos embaixadores Ruy Nunes Pinto Nogueira e Denis Fontes de Souza, secretário-geral e subsecretário-geral do Serviço Exterior, respectivamente.
Na ocasião, foi entregue a eles uma pauta de reivindicações dos servidores do MRE, que entre outras demandas, inclui:
– Inclusão dos servidores do PGPE/PCCS no Segrupex;
– Reaparelhamento do serviço médico com o aumento do número de pessoal, equipamentos e remédios;
– Implementação da equipe de agentes de vigilância e promoção;
– Autorização de missões para os integrantes da Seção Sindical e para os agentes de vigilância;
– Isonomia salarial entre os postos (BRASEMB / CONSBRAS / ASSUNÇÃO / CDE);
– Implantação de rodízio permanente nos postos de fronteiras;
– Passaportes diplomáticos para os servidores lotados nos postos C/D, enquanto durar as missões;
– Agilização do pagamento de horas extras aos AGVS e MPO;
– Articulação junto ao GDF para a aquisição de moradia para os servidores do MRE;
– Reforma dos banheiros do subsolo;
– Construção de vestiários e bicicletário; e
– Conclusão das obras da sala da Seção Sindical do Sindsep-DF.
Esta mesma pauta já havia sido entregue ao ex-ministro, chanceler Celso Amorim, e também ao ex-secretário geral, Samuel Guimarães, sendo que alguns itens chegaram a ser aprovados, porém não foram implantadas.
Os representantes do Sindsep-DF também questionaram os dirigentes do MRE sobre a exclusão de diversos servidores do pagamento de Adicional por Participação em Missão no Exterior (APME), criado pela Lei 12.277/10. O Embaixador Denis Fontes de Souza informou que seguiu as instruções do Ministério do Planejamento para incluir somente os servidores que cumpriram um ano ininterrupto de missão no exterior.
O sindicato lembrou que a lei não determina que o tempo mínimo de um ano seja de forma continua, visto que as missões no exterior têm geralmente entre 100 a 365 dias. Se somadas as diversas missões em período menor a um ano, muitos servidores alcançam mais de cinco anos de serviço no exterior.
O embaixador Ruy Nunes delegou ao subsecretário-geral, Denis Souza, que analise a pauta e dê os encaminhamentos. Ficou acertado que uma nova reunião deve acontecer ainda no mês de março.
Fonte: EG 402
