Modelo de Estado será definido por eleições de 2022, avalia analista político do Diap
Além de analisar cenário para presidente, Departamento criou ferramenta aliada importante para eleitor avaliar como cada candidato a vaga no Congresso votou em pautas de interesse dos trabalhadores e serviços prestados à sociedade
Condsef/Fenadsef
A Condsef/Fenadsef promoveu essa semana um debate voltado para suas entidades filiadas sobre “Eleições gerais e os desafios do serviço público”. A atividade que aconteceu no formato híbrido, presencial e via Zoom, contou com a participação do analista político do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto Queiroz, e com representantes da assessoria jurídica da Confederação. Para Queiroz, ao votar nessas eleições, especialmente em presidente, deputado e senador, o eleitor estará contratando uma visão de mundo e um modelo de Estado que pretende para o Brasil.
A reeleição do atual presidente e renovação de mandato de parlamentares que deram sustentação a esse governo devem aprofundar o desmonte que vem sendo imposto ao setor público nos últimos anos. Para o analista a atual visão e modelo de Estado é “liberal na economia, fiscalista na gestão e atrasada em relação aos direitos humanos e ao meio ambiente”.
>> Confira a íntegra da exposição do analista político do Diap, Antônio Augusto Queiroz
O Diap criou uma ferramenta importante para contribuir com o voto consciente e com a participação política da população nas eleições desse ano. A plataforma “Quem foi Quem no Congresso Nacional” mostra como cada deputado (a) e senador (a) atuaram no parlamento em relação a temas que impactam os direitos dos trabalhadores e os serviços prestados à sociedade.
Cinco critérios
A plataforma utiliza cinco critérios que levam em conta a abragência dos temas que envolvem a classe trabalhadora e a sociedade de uma forma geral:
1) a importância da matéria sob os pontos de vistas político, econômico e/ou social;
2) o registro nominal do voto de cada parlamentar, excetuando as de forma simbólica quando não há registro do voto por tratarem de matérias consensuais ou em função de manobras regimentais;
3) o grau de disputa entre oposição e situação, exigindo-se em cada votação uma oposição superior a 20% da Casa do Congresso, no caso da Câmara com divergência superior a 100 votos;
4) o aspecto temporal das propostas de leis submetidas para votação pelos parlamentares com vigência permanente ou temporária das políticas públicas; e
5) a clareza do dispositivo votado em relação ao objetivo pretendido, de modo a não deixar margens para dúvidas sobre o conteúdo da votação.
Para muitos especialistas, essas eleições são uma das mais importantes dos últimos tempos. Há em disputa a retomada de avanços sociais importantes vivenciados pela sociedade que incluem a necessidade de discutir temas como a EC 95/16, do teto de gastos, e passa também pelo debate da reforma Administrativa (PEC 32/20). Ambas, pautas que afetam diretamente servidores e serviços públicos.
A realidade da política implantada para o setor público nesse governo é a de arrocho salarial, menos concursos e sucateamento do serviço público. O governo Bolsonaro atingiu a menor marca da história em gasto com pessoal e pretende reduzir ainda mais.
Para o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, o foco dos servidores federais deve continuar sendo o de defender os serviços públicos brasileiros. “Queremos resgatar políticas públicas, concursos públicos, resgatar direitos”, defende.
Essa semana o presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro, chegou a declarar que defende “evitar concursos públicos” para “proteger servidores”. Para os que acompanham a saga de idas e vindas e promessas vazias do atual governo em relação a servidores e serviços públicos a resposta deve ser dada na rua, na luta e na urna. “É o que os servidores devem fazer”, reforça o secretário-geral.
