Mobilização do PGPE
Assembléia Geral do PGPE – Quarta-feira – 28.11
12h30 – Espaço do Servidor – Esplanada dos Ministérios
Os servidores federais que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) estão se mobilizando para analisar, ainda nesta semana, a proposta salarial anunciada pelo governo – uma reunião estava agendada para dia 27, terça-feira, a confirmar.
Hoje, a remuneração é composta por um Vencimento Básico (inferior ao salário mínimo, para a maioria), Vantagem Individual de R$ 59,87, GAE (160% do VB) e a GDPGTAS (80 pontos fixos para os ativos e 30 para os aposentados). O governo pretende elevar o VB, incorporando as gratificações, o que é uma reivindicação antiga. Mas, ao mesmo tempo, quer impor a criação de uma “gratificação de desempenho”, variável, o que é um grave problema (veja box).
Planejamento: Paralisação quarta-feira
No Ministério do Planejamento, para continuar a luta pelo Plano de Carreira e pela extensão da GSISTE para todos, os servidores dos Blocos C e K decidiram paralisar suas atividades pela manhã, a partir de quarta-feira, dia 28.11, caso o Grupo Técnico não retome os trabalhos, suspensos há duas semanas.
O risco das “gratificações de desempenho”
As GDs são um salário meramente potencial porque nem todos receberão 100%, só os bem avaliados pelos chefes. Elas estão sendo usadas pelo governo Lula para quebrar a paridade ativo-aposentado, cristalizando a contra-reforma administrativa (EC 19/98, de FHC-Bresser Pereira). O governo vive dizendo que a “avaliação” é só para “aperfeiçoar os serviços”. Não é bem assim. Além da quebra da paridade, há uma grave ameaça: o PLP 248/98, que está prestes a ser votado no Congresso, prevê a demissão por suposta insuficiência de desempenho após duas avaliações sucessivas, ou três alternadas, abaixo da média. Leia mais na página do Sindsep na internet.
