MME instala Mesa Setorial de Negociação Permanente

O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, participou na quinta, 21, da primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) do Ministério de Minas e Energia (MME). Neste primeiro encontro, foram discutidos os termos do regimento. O ministério propôs que as reuniões fossem realizadas trimestralmente. A bancada sindical questionou essa periodicidade e propôs encontros mensais. Ficou definido, então, que as reuniões acontecerão a cada dois meses. Mas, para finalizar as discussões sobre um regimento, uma nova reunião está agendada para o dia 13 de dezembro (sexta-feira), às 11h.

Na reunião, o secretário-geral entregou à direção do MME ofício com a pauta de reivindicações dos servidores com os seguintes pontos: a) que o ministério encaminhe ao MGI a proposta de equiparação da tabela salarial dos servidores vinculados ao PGPE e dos empregados públicos CLT (anistiados da Lei 8.878/94) à tabela da Agência Nacional de Mineração (ANM); b) que o órgão desenvolva ações para o fim do assédio institucional aos servidores e empregados públicos (anistiados da Lei 8.878/94); c) realização de reuniões mensais para encaminhamento das demandas da MSNP; d) Cessão de espaço físico para o funcionamento da Seção Sindical do Sindsep-DF no órgão, com o objetivo de fornecer o adequado acompanhamento aos servidores e prestar assessoria jurídica, quando necessário.

Para Neves, a reunião foi extremamente positiva, apesar do atraso de 11 meses para a instalação da MSNP. “O fato de ter esse canal de diálogo e negociação permanente aberto é muito positivo para os servidores e, embora a Mesa seja específica para tratar de demandas não financeiras, nada impede que reivindicações salariais sejam discutidas aqui para que a pasta encaminhe a proposta ao MGI”, ponderou o secretário-geral.

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