MMA: Ministro Carlos Minc assume novos compromissos com os servidores
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A reunião, ocorrida em 23.06, fora agendada com o chefe de gabinete do ministro, Ivo Bucaresky, mas pode contar, no início, com a rápida participação do ministro Carlos Minc.
Pelos servidores estiveram presentes, Egaz Ramirez, diretor do Sindsep-DF, Érico Grassi, André Ribeiro e José Marcius, coordenador e delegados da Seção Sindical do Sindsep-DF no MMA, Alan Boccato, presidente da Assemma e Alberto Rocha.
O ministro alegou surpresa pela reestruturação da carreira não estar avançando e anunciou que convidará o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar do assunto, em uma reunião.
Bucaresky informou que a direção do MMA está preparando uma minuta de Projeto de Lei, para a criação de 1000 cargos na Amazônia e o atendimento dos consensos pendentes, mas ressaltou que, a prioridade política é a criação dos cargos. Avisou que se o Planejamento não concordar com o envio de um PL contendo os acordos pendentes, o ministro não vai insistir, pois a prioridade é a criação dos cargos.
O chefe de gabinete atestou, também, que todos os classificados dos concursos vigentes do Ibama e do ICMBio serão convocados.
Bucaresky comemorou como positivos o andamento de uma criação da gratificação para áreas de fronteiras e o fato da criação de uma gratificação para a fiscalização estar em discussão.
O chefe de gabinete assumiu a responsabilidade a respeito de questões já acordadas, para melhoria da política de gestão de recursos humanos do MMA que ainda não foram implementadas. Informou que irá encarregar-se de cobrar do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, Pedro Raimundo, o encaminhamento destas questões.
A pedido da representação dos servidores, o chefe de gabinete comprometeu-se a encaminhar a referida minuta à representação, para que os servidores possam ter a oportunidade de analisá-la e sugerir emendas. Até o momento, não houve o recebimento da minuta.
Em atendimento a uma solicitação – Já no dia 24.06, a representação dos servidores encaminhou ao chefe de gabinete uma compilação dos consensos históricos que aguardam implementação, desde 2005, conforme Aviso Ministerial n° 43/GM/MMA, de 13.03.06. O documento fora demandado para subsidiar o diálogo que o ministro Carlos Minc prometeu que terá com o ministro Paulo Bernardo.
Estoque – Os servidores da carreira de Especialista em Meio Ambiente, do MMA, Ibama e ICMBio acumulam compromissos assumidos pelo governo Lula, que ainda não foram cumpridos, desde 2004. É inadmissível que, agora, a direção do MMA cogite que seja encaminhado texto criando vagas sem contemplar os consensos históricos pendentes.
De nada adianta, apenas, criar cargos, sem melhorar a carreira e investir na estrutura e condições de trabalho dos órgãos. Haverá mais servidores, sob o risco da gestão continuar funcionando com falhas. Além do mais, a evasão continuará alta.
Alerta – Quanto à criação das referidas gratificações para áreas de fronteiras e fiscalização ficou nítido que a direção do MMA e o governo vêm discutindo propostas sem dialogar, amplamente, com a categoria, no fórum legítimo e transparente estabelecido para a negociação, o Grupo de Trabalho.
Surgem questões como: a gratificação para áreas de fronteiras atende ao que fora negociado para a proposta de criação da Gratificação de Atividade Ambiental? Para quais escritórios seriam destinadas estas gratificações? Quais servidores, de quais órgãos, em quais proporções sentiriam tais gratificações?
O Sindsep-DF recomenda que os servidores redobrem a vigilância e intensifiquem a mobilização para que, nada menos do que já fora negociado com os servidores e, assumido pelo governo Lula, seja cumprido, na íntegra.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF
