MMA/Ibama/Instituto Chico Mendes/SFB: Brasília suspende a greve
Em assembleia conjunta dia 09.06, os servidores da área ambiental federal no DF decidiram suspender a greve, após 64 dias de paralisação. O retorno ao trabalho não significa o fim da luta pelo atendimento das reivindicações. O setor decidiu manter a mobilização pelo atendimento das reivindicações, em estado de greve. Hoje, os servidores do MMA, Ibama, Instituto Chico Mendes e SFB realizam, às 8h, um café da manhã conjunto, em frente ao Parque Nacional de Brasília, que ficou fechado durante toda a greve.
Para manter a mobilização em todos os locais de trabalho, a assembleia elegeu uma Comissão de Mobilização e aprovou um calendário de atividades. Na segunda-feira, dia 14.06, o setor realiza um ato público. Na mesma semana os servidores do MMA realizam uma assembleia. O setor também decidiu trabalhar pelo abono dos dias parados e pela devolução dos valores descontados no salário. Além de consolidar as denúncias sobre as condições precárias de trabalho que os servidores do meio ambiente enfrentam, cujos documentos elaborados durante a greve serão encaminhados à órgãos de controle externo, como a Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público do Trabalho. Também foram ratificadas outras bandeiras de luta, como a retirada do PLP 549 (que congela o salário dos servidores por dez anos e limita os investimentos no serviço público) e a defesa da legislação ambiental, como o Código Florestal Brasileiro.
Na avaliação do setor, os servidores saem da greve ainda mais fortes do que quando entraram e com a vantagem de terem estreitado seus laços dentro e entre os órgãos da área ambiental. O que demonstra que a estratégia do governo de dividir os servidores do meio ambiente ao criar o Instituto Chico Mendes não funcionou, pois o setor está ainda mais unido.
Na assembleia, os servidores rebateram a política do governo de emprestar dinheiro ao FMI e fazer um contingenciamento de recursos na ordem de R$ 33 bilhões, ao invés de investir nos seus servidores e aprimoramento dos serviços públicos, para melhor atendimento da população. Na ocasião, também foram eleitos os delegados à Plenária/Encontro Nacional da área ambiental, que deve acontecer nos dias 23 e 24 de junho, em Brasília, organizada pela Condsef e Asibama Nacional. O Sindsep-DF, a Condsef, a Asibama e a CUT vão continuar organizando a luta para cobrar do governo o atendimento das reivindicações.
Ato marca a reabertura do Parque da Água Mineral
Um ato seguido de café da manhã, dia 10.06, às 8h, em frente ao Parque Nacional da Água Mineral marcou o retorno ao trabalho dos servidores do meio ambiente federal no DF e a reabertura do parque. Bastante emocionados, os servidores reafirmaram a disposição para manter a mobilização e a luta pelo atendimento das reivindicações.
Liminar para garantir pagamento de salário
No dia 07.06, a assessoria jurídica do Sindsep-DF protocolou Petição com as informações solicitadas pelo juiz federal Antônio Corrêa, titular da 9ª Vara da Seção Judiciária do DF, que em despacho de 13.05, postergou a decisão sobre liminar para suspender o corte do ponto ao solicitar ao Sindsep-DF os autos a decisão do STJ, de 12.05. Além da decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 12.05, que considerou a greve do meio ambiente legal, foram anexados à Petição vários contracheques comprovando descontos diferenciados e no auxílio-alimentação. Também foi anexada a decisão do Tribunal Regional Federal de Goiás que deferiu liminar para que não houvesse corte de pontos no estado.