MMA/Ibama/ICMBio: Informe nº 4: Reunião com o Ministério do Planejamento

Conforme o calendário acordado entre o Ministério do Planejamento e a representação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), aconteceu na quarta-feira, dia 17 de março, a terceira reunião de negociação para a reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Participaram da reunião: pelo Ministério do Planejamento (MP): Marcela Tapajós e Silva, Diretora de Relações de Trabalho; Eliane Cruz, Coordenadora-Geral de Negociação e Relações Sindicais e Jannayna Sales, da Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais; pela representação institucional: MMA: Ivo Bucaresky, Chefe de Gabinete do Ministro; Carmem Sampaio, Chefe de Gabinete da Secretária-Executiva; Gerson Galvão, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração; Ibama: Sandra Klosovski, representando o Presidente do Ibama; Abelardo Bayma de Azevedo, Diretor da Diplan e Francisco Branco, Coordenador-Geral de Planejamento; Instituto Chico Mendes: Rômulo Mello, Presidente e Silvana Canuto, Diretora da Diplan; Serviço Florestal Brasileiro: Antonio Carlos Hummel, Diretor-Geral; pela representação dos servidores: Asibama Nacional: Jonas M. Corrêa, Alan Boccato, Ana Maria Cruz e Lindalva Cavalcanti; Condsef: Edson Cardoni, Gilberto Jorge Gomes e Egaz Ramirez.

Frustrando a expectativa dos servidores, a diretora Marcela disse que a equipe Frustrando a expectativa dos servidores, a diretora Marcela disse que a equipe da SRH/MP ainda não havia conseguido elaborar uma proposta para ser apresentada ao MMA e propôs uma reunião intermediária, a ser realizada no dia 25 de março, quando, então, acredita que a proposta esteja elaborada e consensuada com o Ministério do Meio Ambiente.

Disse, também, mais uma vez, que o governo somente apresentará aos servidores proposta para negociação, quando for estabelecido o consenso entre os dois Ministérios envolvidos (MP e MMA) e reafirmou que o prazo estabelecido para a finalização das negociações (30 de março de 2010) será cumprido.

Pressionada pelos representantes dos servidores sobre a razão da não apresentação da contraproposta da SRH/MP e, principalmente, a resposta aos itens debatidos nas reuniões anteriores, entre eles, as questões financeiras, a diretora Marcela disse, mais uma vez, que apesar de concordar com a valorização da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, a SRH/MP não está trabalhando com grandes movimentos remuneratórios, sob a argumentação de que não querem causar grandes impactos para o próximo governo e de que há uma campanha ostensiva por parte de determinados setores, para que os servidores não obtenham melhorias salariais e de condições de trabalho.

A representação dos servidores se posicionou reafirmando que não existe a menor possibilidade de se fechar um acordo para a reestruturação da Carreira sem a recomposição remuneratória (tabelas e gratificações), pois os argumentos apresentados pela diretora Marcela não vêm sendo aplicados para outras carreiras do próprio Executivo. Salientou, mais uma vez, que a categoria vem debatendo esse tema com a SRH/MP desde 2003 e que a recomposição salarial tem que ser resolvida ainda neste governo.

Também foi enfática ao dizer que essa argumentação é inadmissível, pois cabe ao governo valorizar, capacitar e dar condições de trabalho aos servidores públicos federais.

No caso da área ambiental, apesar da falta de infraestrutura, dos baixos salários, da ausência do reconhecimento da excelência técnica, das deficientes condições de trabalho, dos riscos físicos e orgânicos a que estão expostos – incluindo ameaças de morte, em lugares remotos ou por conta dos enfrentamentos com infratores – os servidores do MMA, do Ibama, do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes têm cumprido sua parte, superando metas do governo e expectativas da sociedade, gerando resultados positivos para o país. Basta verificar a redução dos índices de desmatamento, os números de licenças ambientais concedidas – com critérios e rigor -, a conservação da biodiversidade e dos biomas e a gestão de áreas protegidas e sob ameaças, entre outros.

A representação dos servidores declarou, ainda, que o Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama – PECMA, por ser espelho da Carreira, deverá ser, obrigatoriamente, contemplado na contraproposta do Governo, no que houve concordância dos representantes da SRH/MP.

Diante desse contexto, a Asibama Nacional e a Condsef deverão convocar, em breve, um Encontro/Plenária Nacional para deliberar sobre o posicionamento dos servidores frente ao andamento das negociações.

Por fim, as Entidades representativas parabenizam a todos os servidores do MMA, do Ibama, do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes que participaram massiva e ativamente das atividades realizadas ontem, dia 17, incluindo as dos estados, bem como as do Distrito Federal: abertura da reunião do Conama, na sede do Ibama; Ato Público contra o PLP 549/09 (que congela salários por mais de 10 anos) na Esplanada dos Ministérios e na vigília realizada durante a reunião de negociação no Ministério do Planejamento.

Pela reestruturação da Carreira já, participe!

Fonte: Seção Sindical no MMA/ASIBAMA Nacional/Condsef