Ministério da Economia contradiz RH do Ministério da Saúde sobre suspensão de adicional insalubridade
Ministério da Economia contradiz RH do Ministério da Saúde sobre suspensão de adicional insalubridade
O Sindsep-DF vai cobrar explicações do Ministério da Saúde sobre a suspensão da concessão de adicional insalubridade aos servidores, visto que o coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público do Ministério da Economia, José Borges de Carvalho Filho, afirmou que não existe nenhuma orientação do órgão proibindo laudos feitos por profissionais que não são do quadro. A proibição vem sendo usada como argumento pela direção do MS para justificar a suspensão da rubrica aos servidores cedidos ao SUS que trabalham no combate às endemias, nos hospitais federais e setores com ambiente de contaminação biológica.
A reunião foi realizada em 21 de junho no Ministério da Economia contou com representantes da Condsef e demais entidades do funcionalismo. Na ocasião, o governo afirmou ainda que embora as perícias médicas sejam realizadas pelo SUS, existe dotação orçamentária para a contratação de serviços ou peritos pelos órgãos. Neste sentido, o Sindsep-DF vai exigir que os ministérios e demais órgãos da administração pública utilizem a verba tanto para as perícias quanto para os exames periódicos.
O governo afirmou ainda que estuda um possível aumento da contrapartida ao plano de saúde do servidor, mas não apresentou nenhum percentual. A reivindicação dos federais é para que a contrapartida seja de pelo menos 50% do valor da mensalidade do plano de saúde.
Sobre o reajuste dos salários e demais benefícios do funcionalismo, o governo voltou a utilizar o argumento da limitação orçamentária imposta pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016, o que evidencia a necessidade de os servidores intensificarem a sua organização para reverter essa situação. “É inaceitável continuarmos com esse congelamento tendo em vista que a inflação corrói continuamente nossos salários e benefícios”, comenta Oton Pereira Neves, secretário-geral do Sindsep-DF. Segundo cálculos do Dieese, as perdas salariais de 2010 aos dias de hoje somam 33,25%. Com base nisso, as entidades reivindicam a extensão da Lei 13.464/2017 para todos os servidores do Executivo. Essa lei concedeu um reajuste da ordem de 26% para 32 categorias do funcionalismo, ao mesmo tempo em que a grande maioria do funcionalismo recebeu apenas 10,8% de reajuste.
Também ficou acordado que os sindicalistas apresentarão uma proposta ao governo para a liberação dos servidores para participação em atividades convocadas pelos sindicatos (abono de faltas).
