Ministério da Cultura e Vinculadas: Servidores da Carreira PECCultura alertam para crise de valorização e indicam greve

Há 20 anos, os servidores da carreira PECCultura lutam pela reestruturação de carreira. Ao passo em que o quadro de desvalorização se intensifica, a categoria tem nutrido um clima de insatisfação que desemboca em uma evasão preocupante. Esse cenário se agravou com a recente aprovação de cerca de 50 servidores no Concurso Nacional Unificado, reforçando o medo de que, com os próximos concursos, muitos profissionais optem por não retornar – seja por migração para outras áreas do governo federal ou pela desmotivação diante da atual desestruturação do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.

Entre os problemas apontados estão a falta de estrutura adequada para o trabalho e a instabilidade orçamentária, que inviabilizam investimentos consistentes para o Ministério e para a manutenção de um quadro robusto de servidores.

Nos dias 18 e 19, os servidores reuniram-se no Encontro Nacional da Cultura. O evento contou com a presença de dirigentes da CONDSEF, delegados eleitos de vários estados da federação e dos delegados natos do DEC/CONDSEF, além de um corpo significativo de servidores observadores.

Durante o encontro foi realizado um amplo debate sobre os desafios enfrentados pela categoria. Entre as principais reivindicações e ações definidas, destacam-se:

• Cumprimento dos acordos assinados pelo Governo e não cumpridos com o setor, acumulados ao longo dos últimos 20 anos;
• Que o MGI dê andamento à estruturação da carreira da Cultura;
• Envio de ofício ao MGI com a pauta de reivindicações, cobrando a instalação de processo de negociação para implantação da carreira do setor;
• Reestruturação da mesa setorial de negociação, atendendo às características do setor;
• Constituição do comando nacional de mobilização para efetivar e organizar as atividades da categoria;
• Reforçar e ampliar a mobilização nos estados, mobilizando a discussão sobre o indicativo de greve, estratégias, ações e mobilização da categoria a partir do debates no encontro;
• Considerar como marco de referência a proposta governamental PCCULT (MINC), que tramita na Secretaria de Gestão de Pessoas, sob gestão de José Celso, e que deve ser amplamente discutida e passar por análise e validação nos sindicatos dos estados junto aos servidores da Cultura.

Ao final do encontro, a categoria chegou a um consenso e definiu a seguinte agenda de luta nacional:

Indicativo de greve a partir do dia 29/04/2025, com a expectativa de adesão de servidores de estados que ainda não realizaram assembleia.