Ministério da Cidadania Responde ao Sindsep-DF: ” não há nesse momento que se falar em trabalho presencial”
Ministério da Cidadania responde ao Sindsep-DF: ” não há nesse momento que se falar em trabalho presencial”
Em resposta a ofício do Sindsep-DF, encaminhado em de 14 de maio, que solicita a manutenção do regime de trabalho remoto dos servidores do Ministério da Cidadania lotados no DF, a pasta encaminhou o Ofício nº 53/2020/SE/SAA/CGGP/COLEB/MC, no qual afirma que “até o presente momento não houve qualquer determinação de que os servidores, os terceirizados e os estagiários deste Ministério retornem ao trabalho presencial”.
Assinado pelo subsecretário de Assuntos Administrativos, Gilberto Barbosa Moreira, o documento de 21 de julho afirma que, embora não haja nenhuma determinação para a retomada do trabalho presencial, o órgão já está tomando uma série de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores. “Com base em todos os fatos apresentados, não há que se falar neste momento em determinação de retorno ao trabalho presencial, mas de preparação de estrutura, contratação de recursos físicos e humanos para garantir a segurança quando o contingente de servidores e colaboradores retornarem ao trabalho presencial, assim como pronto assistir aqueles que optaram por permanecer exercendo suas atividades de modo remoto”, destaca o texto.
A resposta lembra ainda que permanecem em vigor as regras relativas à jornada e regime de trabalho definidas no âmbito do Ministério da Cidadania, que estão dispostas na Portaria nº 349, de 3 de abril de
2020 (SEI nº 7905939). “Ressalta-se que este ato só poderá ser alterado por normativo equivalente, não sendo possível a alteração de seu conteúdo por meio de ofício-circular”.
O Sindsep-DF permanece atento a todas as tentativas do governo de retomar o trabalho presencial nos órgãos de sua base para tomar as providências necessárias para manter o trabalho remoto, visto que o aumento de casos de Covid-19 no DF.
