MEC retoma reuniões da Mesa Setorial
A direção do Sindsep-DF participou na segunda-feira, 12, da primeira reunião do ano da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) do Ministério da Educação (MEC) que trata das demandas dos servidores da pasta que não oferecem impacto orçamentário. A MSNP conta com representações de diversas entidades sindicais dos trabalhadores da pasta. Pelo Sindsep-DF participaram a diretora da Executiva Marta Rosângela e a coordenadora da Seção Sindical no MEC, Beronicy Farias. A pauta de reivindicações, sistematizada pela Seção Sindical, possui 10 itens e foi entregue no dia 2 de abril à direção do ministério. Um novo encontro deve ser realizado ainda em maio para dar continuidade às negociações.
Entre as reivindicações defendidas pelo Sindsep-DF está a solicitação de maior empenho da pasta junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para viabilizar o enquadramento dos servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação (PCCTAE).
Outra demanda incluída recentemente à proposta dos trabalhadores diz respeito à adoção de providências para que seja realizada uma inspeção predial nos edifícios sede e anexo do MEC a fim de detectar e corrigir problemas estruturais, e evitar acontecimentos como o incêndio ocorrido em 7 de abril no anexo do MEC, que colocam em risco a segurança de todos os servidores e também de visitantes que transitam no ministério.
Outras demandas são:
- Melhoria da interlocução dos gestores com os servidores por meio da representação sindical;
- Disponibilização de espaço para divulgação das ações sindicais;
- Reestruturação da Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida (CAMS) e retomada do Programa Qualidade de Vida do MEC (PQV);
- Implementação do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio moral;
- Adoção de ações para a melhoria das condições de trabalho;
- Ampliação e incentivo à capacitação dos servidores;
- Antecipação do ciclo avaliativo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) para os novos servidores, entre outras demandas específicas;
- Acolhimento dos relatos de assédio moral com a adoção das providências cabíveis.
