MEC/GEAP: Sindsep-DF garante atendimento da GEAP à servidora do MEC
Graças a uma ação judicial movida pelo Sindsep-DF, a servidora do Ministério da Educação (MEC), Martha Marilene de Freitas Sousa, conseguiu na Justiça o direito de permanecer com o convênio da Fundação de Seguridade Social (GEAP). O atendimento aos servidores do órgão foi suspenso no dia 12 de abril, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tendenciosamente considerou “irregulares” os convênios da fundação firmados com 90 órgãos públicos, restringindo o atendimento aos quatro patrocinadores originais (ministérios da Previdência e da Saúde, Dataprev e INSS).
Martha ingressou no MEC em 1994, em 2010 teve câncer de mama e desde então vem sendo acompanhada por uma equipe médica especializada.
Na época em que corria o risco de ficar sem o atendimento da GEAP, a servidora relatou que seu receio era, além de não continuar sendo atendida pela mesma equipe médica e as mesmas clínicas disponibilizadas pela GEAP, de que os planos privados não cobrissem todo o tratamento ou tivessem carência para doenças pré-existentes, como no caso do Sulámerica (Grupo Aliança) que era de dois anos.
Fonte: EG 458