Marchas cobraram responsabilidade do Estado na garantia de serviços públicos

Os atos do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, serviram como esquenta para a grande paralisação nacional agendada para o próximo dia 18, data de Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário 

Marchas cobraram responsabilidade do Estado na garantia de serviços públicos

Condsef/Fenadsef

Milhares de mulheres de todo o Brasil foram às ruas em pleno domingo para cobrar do Estado a responsabilidade na garantia de serviços públicos gratuitos e de qualidade, conforme determina a Constituição Federal de 1988. Maiores beneficiárias de políticas de assistência, saúde e educação, elas são as maiores prejudicadas na gestão de arrocho orçamentário do atual governo de Jair Bolsonaro. Os atos do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, serviram como esquenta para a grande paralisação nacional agendada para o próximo dia 18, data de Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, Soberania, Defesa da Amazônia e Agricultura Familiar, convocada pela CUT e demais centrais sindicais.

Anna Paula Feminella, coordenadora de seção sindical, membro do Conselho diretivo do Sindsep-DF e diretora da CUT-DF, presente no ato do Distrito Federal, avaliou que as mulheres, reunidas em manifestações não apenas no Brasil, mas em diversos países, mostraram não ser possível manter passividade frente a violência e injustiças sociais. “A diversidade de organizações e pessoas que participaram das manifestações mostraram que todas estamos juntas e buscamos contribuir para formar uma cultura política mais crítica e transformadora. Dentre as bandeiras da defesa de direitos humanos levantadas, a defesa por serviços públicos de qualidade demarcou a cobrança e responsabilidade do Estado para a garantia desses direitos”, comentou.

Rumo ao 18 de março

Para Feminella, que é servidora da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o desmonte do INSS, que reduziu a folha de pessoal de 60 mil para 22 mil trabalhadores, inviabiliza o atendimento a milhões de brasileiros que estão em condições de vida precárias. “São quase 500 mil pessoas que requereram o BPC e estão há meses descobertos desse programa de assistência social. A fila virtual para ter acesso ao auxílio doença também atinge quem sofreu algum acidente ou problema de saúde e está sem salário”, preocupa-se. Anna Paula ressalta que a disposição de luta das mulheres no 8 de março inspira toda a classe trabalhadora a ir para as ruas no dia 18, para reverter os retrocessos sociais.

“A reforma administrativa em curso, prevendo cortes salariais, demissões e maior precarização das relações trabalhistas para servidores e servidoras públicas municipais, estaduais e federais atinge em cheio direitos fundamentais que foram conquistados com muita luta pelas gerações anteriores. Temos um legado a cumprir: a defesa dos direitos trabalhistas e dos serviços públicos, a soberania nacional, a revogação da Emenda Constitucional 95 [que ela faz questão de chamar de ‘Teto do Fim do Mundo’] são algumas das bandeiras que nos reúnem em torno da mobilização do dia 18 de março”, convoca Feminella.

Mulheres da saúde

Em momento de apreensão diante da epidemia do Covid-19, a defesa dos serviços públicos ganha fôlego frente à atuação dos profissionais do Sistema único de Saúde (SUS), ameaçado de privatização. Nos Estados Unidos, país em que a saúde é tratada como mercadoria e custa caro, a preocupação geral é com relação a sub-notificações dos casos de coronavírus, tendo-se em vista o baixo investimento histórico em saúde pública e os custos dos serviços. O Brasil, neste aspecto, é modelo a ser seguido, com atuação incisiva das instituição de saúde pública no monitoramento e contenção da doença.

Segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), as mulheres são a principal força de trabalho do setor brasileiro, representando 65% dos mais de seis milhões de profissionais ocupados tanto no setor público quanto no privado. Se os serviços de atendimento à população estão ameaçados atualmente, as mulheres mostraram sua força nos protestos de domingo, contra Bolsonaro, e estão engajadas nas próximas lutas em defesa da democracia e contra retrocessos. Para a Condsef/Fenadsef, é necessário lutar como uma mulher para que direitos conquistados sejam preservados, em prol do bem-estar social.