Manifestações de solidariedade ao companheiro Manuel
Érika Kokay – Dep. Federal (PT/DF)
Nesta segunda-feira (10), o Ministério da Educação fez circular uma portaria, assinada pelo ministro Fernando Haddad, demitindo Manoel Antônio Rodrigues do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde ele foi admitido por concurso público há quase trinta anos, em 1981.
A demissão de Manoel representa uma clara retaliação à atuação política do mesmo. Fundador do PT na cidade de Campos Belos e militante petista, é membro da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do DF (Sindsep-DF) e fundador do Sindicato, além de vice-presidente da Associação de Servidores do FNDE.
Em maio de 2010, Manoel integrou, junto com outros treze trabalhadores, o Comando de Greve do FNDE, num processo de luta que paralisou o funcionamento do órgão durante 75 dias, dois meses e meio. Após a greve, foi aberto um Processo Administrativo contra Manoel e os outros trabalhadores do Comando de Greve.
Eu própria cheguei a participar das negociações entre a representação dos trabalhadores e a direção do FNDE, tendo por objetivo evitar a punição daqueles que simplesmente lutavam por uma vida melhor, utilizando para tal o direito constitucional à greve. As negociações caminhavam para uma resolução, tendo como único contratempo a atuação do hoje presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, na época diretor da entidade. Há indícios, inclusive, de que a demissão de Manoel ocorreu a pedido de José Wanderley.
O direito de greve está consagrado na Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã. Não é possível que, num país democrático, os trabalhadores sofram retaliações por exercer um direito, por organizar a categoria para a luta por seus direitos. Exigimos a reintegração de Manoel Antônio Rodrigues ao FNDE, e o fim imediato de todas as retaliações contra servidores naquele órgão.
Direção da Condsef
Sobre o caso de demissão da administração pública do servidor do FNDE e diretor do Sindsep-DF, Manoel Antônio Rodrigues, a Condsef fará de tudo para reverter a situação. A entidade entende que o caminho para solução do ocorrido não é o da demissão. A Condsef continuará buscando diálogo e, junto com a CUT e o Sindsep-DF, vai solicitar reuniões com o MEC e o FNDE em busca de solucionar a situação garantindo o retorno de Rodrigues ao serviço público.
Direção da Coordenação dos Movimentos Sociais
A Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS tomou conhecimento da demissão do sindicalista Manuel Antônio Rodrigues, servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE vinculado ao Ministério da Educação. Conforme informações obtidas junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF, o companheiro foi demitido arbitrariamente pelo fato de ter liderado uma greve da categoria que durou mais de setenta dias em 2010, consta ainda que no Processo Administrativo que culminou com a demissão, não foi garantido o direito a defesa conforme assegura a Constituição Federal.
A Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS coloca-se em defesa do pleno direito à organização da classe trabalhadora, contra qualquer ingerência ou tutela do estado sobre suas organizações, e exige a imediata anulação da Portaria Ministerial que demitiu o Sindicalista Manuel Antônio Rodrigues.
Fonte: EG 430