Maioria do Executivo aprova intensificar luta por orçamento justo para 2024

Neste sábado, 16, Condsef/Fenadsef leva propostas aprovadas em plenária nacional da base da entidade, incluindo ‘Dia de Luta’ para unificar ações com o conjunto dos servidores federais

Condsef/Fenadsef

Representantes de 21 estados (AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SP, TO) e o Distrito Federal participaram nesta terça-feira, 12, de Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef, que reúne 80% dos servidores do Executivo Federal. Um calendário para ampliar a mobilização dos servidores em todo o Brasil foi aprovado e será apresentado na plenária conjunta entre Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais, neste sábado, 16, a partir das 9 horas. Durante a plenária deste sábado, o técnico da subseção do Dieese da Condsef/Fenadsef, Max Leno de Almeida, vai apresentar estudos que vão auxiliar no debate sobre orçamento da União.

A plenária de hoje da Condsef/Fenadsef abriu um amplo debate sobre o processo de negociações com o governo que, apesar de ter reaberto o diálogo permanente com servidores, está longe de atender aos pleitos urgentes do setor público. Além de intensificar a realização de assembleias por local de trabalho para dialogar sobre a Campanha Salarial 2024, a maioria do Executivo aprovou um Dia Nacional de Luta no dia 3 de outubro com foco na recomposição das perdas inflacionárias, a equiparação dos benefícios, reestruturação de carreiras, revogaço, avanço das mesas setoriais, e contra a PEC 32/20, da reforma Administrativa.

Intensificar a mobilização é urgente

Sem recomposição salarial assegurada para 2024, servidores públicos federais vão precisar intensificar de forma urgente o processo de mobilização para garantir um orçamento justo para o próximo ano. Um trabalho intenso no Congresso Nacional, junto à Comissão Mista de Orçamento, deve fazer parte desse processo, já que o governo, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou ter apenas R$1,5 bilhão para todas as demandas, incluindo aumento salarial, benefícios, reestruturação de carreiras. 

Em julho, a categoria apresentou na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) uma proposta unificada de recomposição em dois blocos que traz reajustes entre 39,82% a 53,05% e seriam escalonados em três anos (2024 a 2026), a partir de 1º de janeiro de 2024. A pauta está discriminada em quatro pontos: recomposição salarial, itens não salariais, revogaço e mesas setoriais e específicas temporárias. 

>> Confira a íntegra da proposta unificada dos servidores federais apresentada na MNNP

Na prática, com o aporte de R$1,5 bi apresentado pelo governo, uma proposta de recomposição não chegaria nem a 1%. Nos últimos anos, a categoria amarga perdas salariais superiores a 30%. A realidade é que R$1,5 bi é reflexo de uma política de austeridade econômica severa e não condiz com os projetos defendidos pelo próprio governo de fortalecimento do Estado brasileiro. Seja como for, servidores devem estar prontos para defender o atendimento de suas reivindicações mais urgentes e só com mobilização e luta será possível avançar nesse cenário. 

Orçamento da União não condiz com reconstrução do Estado brasileiro

Se por um lado servidores vão precisar se unir e reforçar a luta por orçamento justo, por outro todas as avaliações apontam que o entrave orçamentário reflete uma decisão política que não corresponde ao discurso defendido pelo próprio presidente Lula em sua campanha presidencial. A reconstrução do Estado brasileiro, um dos pilares deste governo, passa necessariamente por investir na recomposição do setor público. Com essa proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, as promessas de reconstrução do Brasil e reforço da democracia serão impossíveis de serem cumpridas.

Vale lembrar que para o agronegócio foram disponsibilizados R$300 bilhões no orçamento. Já R$1,5 bi não será capaz de mudar o cenário político brasileiro com investimentos necessários em políticas públicas que vão garantir, de fato, os avanços que a população necessita. “Devemos ficar atentos e vamos construir um calendário de mobilização. O momento é de mobilizar para disputar o orçamento”, defendeu Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Calendário de Atividades da base da Condsef/Fenadsef:

Data	Atividade
12/09	18h – Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores Públicos – FPMSP, na Câmara dos Deputados Federais. Pauta: PEC 32
13/09	10h30 – Reunião da Mesa Temporária Específica da FUNAI
14/09	14h – Reunião com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Pauta: Negociação no setor público federal/Convenção 151 da OIT
14/09	Encontro Nacional dos Servidores do DNOCS – Fortaleza/CE
18/09	14h – Instalação da Mesa Temporária e Específica dos Setores do PGPE, PECs Setoriais e ATA (CONDSEF) 15h30 – Instalação da Mesa Temporária e Específica dos Setores da PST (CONDSEF,CNTSS E FENASPS)
22 a 24/09	Congresso Estadual do SINTSEP-MS
03/10	Dia nacional de mobilização unificado nos estados e em Brasília-DF, pela Campanha Salarial e Contra a PEC 32/2020
09/10	Instalação da Mesa Temporária e Específica do Setor Ambiental
16/10	Instalação da Mesa Temporária e Específica do HFA
30/10	Instalação da Mesa Temporária e Específica do M. Agricultura, MDA e Incra
10/11	Data final Finalizar a realização das assembleias de base para eleições dos delegados (as) ao XIV CONCONDSEF/V CONFENADSEF
15/11	Prazo final Apresentar à CONDSEF/FENADSEF as listas com as suas respectivas atas, constando os nomes dos delegados (as) eleitos (as) para participarem dos Congressos