LOA 2023: Governo diz que ainda não sabe qual será montante destinado a servidor

A uma semana do prazo final para envio de proposta ao Congresso, governo Bolsonaro insiste em manter servidores do Executivo em limbo. Fonasefe lançará carta em defesa dos serviços públicos em live nessa quarta, 24, às 19h

Condsef/Fenadsef

Terminou em frustração a reunião entre representantes do Ministério da Economia e do Fonasefe que aconteceu na tarde dessa terça-feira, 23, em Brasília. Faltando apenas uma semana para o envio da proposta da Lei Orçamentária Anual de 2023 ao Congresso Nacional, o governo Bolsonaro insiste em manter servidores do Executivo no limbo. Segundo informaram aos representantes do funcionalismo, ainda não há uma definição sobre qual será o montante destinado a servidores no orçamento. 

Não fica claro como propostas para realização de concursos, reestruturação de carreiras, reajuste salarial, bem como em benefícios como plano de saúde e auxílio alimentação serão viabilizadas como já vem declarando Bolsonaro em sua campanha a reeleição. “Lamentável que o governo continue com o mesmo desprezo ao funcionalismo demonstrado desde o início deste mandato”, comentou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. 

Há três anos e oito meses não existe avanço e nem negociações efetivas com este governo. O secretário-geral da Confederação pontua que apenas quatro reuniões foram realizadas após pressão da categoria, todas improdutivas. O governo Bolsonaro continua seguindo a linha de sinalizar suas propostas via mídia, todas não cumpridas. “O aumento anunciado no auxílio-alimentação não se efetivou, a proposta de 5% linear ainda este ano, nada do que foi anunciado por este governo aos servidores se cumpriu”, pontuou Sérgio. 

Ao contrário, observa a Confederação, este governo comemorou a redução de gastos com o funcionalismo, o menor nível desde 2008, incluindo a redução do número de servidores. São quase 150 mil servidores a menos desde 2019. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a se gabar da reforma Administrativa ‘invisível’ que vem sendo implantada. Como resultado está o desmonte total dos serviços prestados à população. A marca registrada desse governo vem sendo a destruição de setores essenciais como o meio ambiente, ataques à população indígena, à ciência, pesquisa, educação, saúde. “É inadmissível. Quem paga é a população que sofre na pele esse desmonte”, destaca o secretário-geral. 

Luta por orçamento justo segue no Congresso

Para o Fonasefe, o diálogo com o governo Bolsonaro permanece inviável. A categoria vai buscar junto a parlamentares, no Congresso Nacional, a construção de uma proposta de orçamento justo e possível para viabilizar investimentos urgentes e a garantia de reposição salarial que possa recompor as perdas que só durante o governo Bolsonaro deverão superar os 32%. “Nossa luta seguirá dentro do parlamento. Inclusive combatendo a PEC 32, da famigerada reforma Administrativa, que ainda ameaça o setor público”, reforçou Sérgio Ronaldo. 

Na próxima semana, entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, uma jornada de lutas promove uma força tarefa dos servidores que coincide com o esforço concentrado do Congresso para votação da proposta orçamentária do próximo ano. No dia 31, às 14 horas, dia do prazo final para o envio da proposta ao Congresso, um ato em defesa do serviço público e dos servidores está previsto no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

Carta em defesa dos servidores e serviços públicos será lançada em live nessa quarta, 24

Nessa quarta, 24, às 19h, o fórum promove um ato virtual nacional em defesa dos serviços públicos e dos servidores. A transmissão poderá ser acompanhar pelo Facebook e YouTube do Fonasefe. A Condsef deve retransmitir a atividade também em sua página. Uma carta em defesa dos servidores e serviços públicos será lançada durante o evento. “Conclamamos a participação massiva dos servidores para que possamos continuar dialogando e construindo estratégias de enfrentamento contra atitudes desse governo que é anti-servidores e anti-serviços públicos”, reforçou Sérgio. 

O link para assistir a live via canal do Fonasefe no YouTube já está disponível. Ative o sininho e não perca a transmissão.