Linha do tempo explica expectativa por reajuste gerada no funcionalismo
Para entidades que representam servidores, incluindo a Condsef/Fenadsef, só não terá reposição salarial se Bolsonaro não quiser. Frente a idas e vindas e diferentes declarações, categoria cobra abertura de um canal efetivo de negociações com governo
Linha do tempo explica expectativa por reajuste gerada no funcionalismo
Condsef/Fenadsef
Para entender o aumento da revolta e ampliação dos movimentos de greve e paralisação em defesa de uma reposição salarial emergencial para servidores federais é preciso voltar a 2021. Ainda em junho do ano passado, surgiram as primeiras notícias de que Bolsonaro havia encomendado estudos para um reajuste linear de 5% a servidores.
De lá para cá, inúmeras versões de propostas foram divulgadas. No fim do ano passado, foi divulgada intenção de Bolsonaro somente garantir reajuste a categorias ligadas à segurança pública.
Diante da pressão e protesto das demais categorias, o presidente recuou e disse que ninguém seria contemplado e que um possível reajuste para policiais poderia acontecer em 2023. Ocorre que, conforme a Lei Complementar 173, imposta pelo próprio Bolsonaro, essa opção sequer seria possível! É o cúmulo da balbúrdia!
Depois, Bolsonaro voltou a dizer que o reajuste para categorias específicas – que só representam 3% dos federais – deveria, sim, acontecer e os demais servidores teriam que ter compreensão.
Frente a novos protestos, o governo passou a anuciar que avaliava conceder um “bônus” de R$ 400 apenas para servidores ativos da União. O que, revela um grande desrespeito aos milhares de aposentados e pensionistas e, mais uma vez, foi repelido.
Além de deixar aposentados e pensionistas de fora, os R$1,7 bi destinados no orçamento para reposição do funcionalismo sequer seriam suficientes para essa proposta. Incompetência até para fazer esses cálculos?
Além de não debater nenhuma dessas propostas em um processo de negociações formal, Bolsonaro desrespeita os servidores ao sinalizar positivamente a recomposição apenas para algumas categorias específicas, não cumprindo a ordem constitucional e de normas internacionais de tratar a todos com respeito e igualdade.
Vale lembrar que se não houver avanço no orçamento 2022, servidores só poderão voltar a ter reajuste a partir de 2024.
O governo insiste em dizer que não está em negociação com a categoria. Desde 2019, inclusive, nenhum representante do Fonasefe era recebido sequer para conversas informais. O silêncio foi quebrado no dia 22 de março, véspera de um movimento de greve e paralisações que vem sendo ampliado.
Na última sexta-feira, 1º de abril, terminou em frustração a reunião chamada pelo Ministério da Economia. Após dias de diversas informações distintas divulgadas pela imprensa a respeito da intenção do governo Bolsonaro sobre reajuste de servidores federais, a reunião para receber uma informação oficial terminou com um discurso “mais do mesmo”. Parece mentira, mas a reunião serviu para o Ministério da Economia informar que não vai abrir um processo de negociação com servidores.
Até o momento, o discurso oficial no Ministério da Economia segue o mesmo de que seguem impossibilitados de discutir qualquer proposta com impactos orçamentários. Temos pressa. O governo tem pouco tempo para conceder reposição ao funcionalismo ou servidores só poderão ter nova chance de reajuste em 2024.
Para entidades representativas dos servidores públicos, incluindo a Condsef/Fenadsef, só não terá reposição salarial se Bolsonaro não quiser. Na Lei Orçamentária, foram destinados R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões são do “orçamento secreto”, além de R$ 2 trilhões para pagar os juros da dívida pública. Para o funcionalismo a previsão é de apenas 1,7 bilhões para este propósito. Mas é possível alterar o aporte, insuficiente para contemplar um reajuste linear de todos os servidores.
Não podemos mais suportar a falta de diálogo, conviver com o aumento da inflação, a falta de investimentos no setor público, o congelamento e o arrocho salarial imposto por esse governo.
Em ano eleitoral não podemos nos deixar levar por mentiras e muito menos por promessas, ao invés daquilo que nos é de direito. Seguiremos firmes e em luta até sermos atendidos.
