Jornada Mundial Pela Liberdade de Jorge Glas

Ex-vice-presidente do Equador é preso político do governo Daniel Noboa

Duas atividades em Brasília

Dia 11.09 – QUARTA – 10h00: Delegação à Embaixada do Equador – Lago Sul – QL 10 – Cj 8 – Casa 01

Dia 12.09 – QUINTA – 10h00: Faculdade de Direito da UNB

Nas últimas semanas piorou drasticamente o estado de saúde do ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glas, encarcerado em isolamento numa prisão de segurança máxima na cidade de Guayaquil, com restrições ao direito de visitas inclusive de seus médicos.

Segundo o médico Alejandro Barreto, Glas está recebendo doses cavalares de medicamentos, mais de 40 pílulas por dia, o que, nas suas condições, pode provocar danos irreversíveis. “Há risco de vida iminente “, concluiu Barreto, numa entrevista coletiva concedida em Guayaquil em 3 de setembro (link: https://www.youtube.com/live/TYQmb5IgNk8)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), expediu diversas medidas cautelares em favor de Glas, até agora ignoradas pelas autoridades equatorianas.

Violação de convenções diplomáticas e sequestro

Mesmo protegido pelo estatuto de asilado diplomático, concedido pelo México, Jorge Glas, foi sequestrado, em 5 de abril, por forças militares e policiais que invadiram a Embaixada mexicana, em Quito, por determinação do governo Daniel Noboa.

Um Comitê Internacional pela Liberdade de Jorge Glas foi então formado e está convocada a Jornada Internacional ao redor do dia 12 de setembro, com a realização, em mais de 20 países, de atividades para exigir do governo Noboa salvo-conduto para que Glas deixe o Equador rumo ao México.

A perseguição a Jorge Glas faz parte da ofensiva realizada contra lideranças progressistas do continente, sob pressão do Departamento de Estado dos EUA, que visam, principalmente, impedir que os países da América do Sul exerçam sua soberania sobre seus recursos naturais, como o petróleo. É o mesmo processo que ocorreu no Brasil com a farsa da “operação lava-jato”.

Defender os perseguidos judiciais (contra o “lawfare”) é defender o direito de cada povo decidir seu próprio destino, significa levantar-se contra o uso político da justiça para perseguir adversários, seja onde seja, significa defender a liberdade de organização e opinião sufocada pelas forças da repressão.

A deputada Sofía Espín, do Movimento Revolução Cidadã, trabalhou diretamente com Jorge Glas quando ele ocupava a vice-presidência do governo Rafael Correa. Publicamos a seguir sua intervenção numa Live Internacional, realizada em 10 de agosto, quando ela expôs como transcorreu a perseguição judicial.

Trechos da Intervenção da Deputada Sofía Espín (Movimento Revolução Cidadã) na Live Internacional de 10 de agosto

“Vocês aprenderam o que significa LAWFARE experimentando-o em sua própria carne, por exemplo, com a perseguição ao atual presidente, colega e líder da América Latina, Lula da Silva. Vivemos o mesmo no Equador. Este Lawfare é um plano regional para atingir os partidos progressistas, os governos progressistas. Esse processo de perseguições judiciais se voltou contra o Equador e eles tomaram como refém o vice-presidente Jorge Glas. 

Eu tive a honra de acompanhar o vice-presidente como parte dos funcionários que viram o que ele desenvolveu no país. Jorge Glas foi quem conseguiu a mudança da Matriz Energética no Equador, foi ele quem desenvolveu mais de oito usinas hidrelétricas no país, o que permitiu ao Equador ter soberania energética. Ele esteve encarregado dos setores estratégicos. Graças a ele, as companhias telefônicas públicas, as empresas públicas de eletricidade, a empresa de petróleo, pela primeira vez no Equador, geraram lucros. 

Como ministro de setores estratégicos, e depois como vice-presidente do governo do presidente Rafael Correa Delgado, Jorge Glas estava à frente de cinco projetos amplos. Nas questões de energia e telecomunicações, por exemplo, milhares de quilômetrosde fibra óptica foram implantados no país, o que permitiu ao Equador dar um salto importante na questão da conectividade para seus cidadãos. Tudo isso foi liderado por Jorge Glas. 

O caso do vice-presidente Jorge Glas é paradigmático, praticar-sea crueldade com um homem para atingir um movimento políticoque transformou o Equador, estou falando da Revolução Cidadã. Jorge Glas tem sido alvo de múltiplas acusações e processos judiciais que mostram um padrão sistemático de perseguição e assédio judicial. Ele tem enfrentado mais de 30 investigações. 

Nunca houve nenhuma prova real contra Jorge Glas. Ele foi condenado com provas que supostamente eram um computador que um policial acessou através de um pen drive. O policial informou que não podia entregar o computador porque o havia jogado em um depósito de lixo. E apesar de não haver provas conclusivas ou mesmo o computador onde as evidências contra Jorge Glas foram supostamente encontradas, ele foi condenado. Eles nunca encontraram um dólar ilícito, não há questõesfinanceiras contra Jorge Glas. Ele é um homem inocente que transformou a Matriz Energética do país! 

Quando Jorge Glas foi colocado em liberdade (novembro de 2022), em virtude de uma unificação de penas, o governo de entãosentiu-se ameaçado. Assim, outro processo se iniciou num casochamado de “Reconstrução”. 

Após o terremoto ocorrido em abril de 2016, o vice-presidente Jorge Glas liderava um comitê encarregado de realizar obras para Manabí e Esmeraldas, as duas províncias mais afetadas. Nessecomitê eles tomaram uma decisão, além das múltiplas obras que fizeram, de construir um belo parque em uma área sismicamente em risco, onde os edifícios não poderiam ser construídos. E eles decidem fazer esse parque para que nenhuma habitação fosse construída no setor. Eles realmente fizeram um dos parques mais bonitos do Equador. Mas aconteceu que a Controladoria, outro inimigo da Revolução Cidadã, decidiu que eles não deveriam ter feito um parque, mesmo tomando como base a lei que foi emitida na época, a Lei de Reconstrução e Reativação Produtiva.

E a decisão [de construir o parque] ele não tomou sozinho, mas com mais membros do Comitê, que era composto pelo Prefeito de Manabí (Governo Provincial), pelos prefeitos de Portoviejo, Manta e Pedernales, todos eles tomaram a decisão de construir o Parque “Las Vegas” e, no entanto, nenhum deles está sendo processado, apenas Jorge Glas (….) e é por isso que neste momento Jorge Glas está na prisão de segurança máxima do país, ao lado de assassinos e traficantes de drogas. Esta prisão é conhecida como La Roca.

Mais uma vez, a vida do vice-presidente Jorge Glas está em perigo. Pedimos um Habeas Corpus depois que ele foi sequestrado pelo governo do Sr. Noboa, quando já havia recebido asilo do governo do México. Apesar de ter este asilo, eles o sequestraram e o levaram para esta prisão de La Roca, onde ele, já cansado e muito magoado de toda a perseguição, até tentou cometer suicídio. 

Tais são as medidas desumanas e violações dos Direitos Humanos, que o impediram de ter contato com sua família, e mesmo seus advogados não puderam entrar em contato com o vice-presidente por mais de 15 dias. Tivemos acesso limitado a ele, quando denunciou as condições precárias em que tem vivido. Devemos entender que este é um plano regional para atingir projetos progressistas em nossa América Latina, por isso agradeço a solidariedade de diferentes atores da América Latina, e também da Europa.”

Endereço para assistir a fala completa da deputada equatoriana Sofia Espín Reyes: 

Por ocasião da Jornada Mundial pela Liberdade de Jorge Glas serão realizadas duas atividades em Brasília:

11 de setembro – Quarta-feira – 10h00: uma delegação se apresentará na Embaixada do Equador em Brasília, no Lago Sul – QL 10 – Conjunto 8 – Casa 01 – buscando a audiência com um representante diplomático, solicitada pelo Senador Humberto Costa (PT-PE), para dialogar sobre a situação de Jorge Glas eentregar um documento preparado pelo Comitê Internacional;

12 de setembro – Quinta-feira – 10h00:

Lançamento do Observatório Internacional de Direitos Humanos para o Caso Jorge Glas

Auditório da Faculdade de Direito da UNB – Campus Darcy Ribeiro