Jornada de Lutas: Sindsep-DF convoca servidores para Marcha a Brasília e outras mobilizações entre os dias 16 e 18 de abril

Em mais uma semana de atividades que reforçam a mobilização em torno da campanha em defesa da maioria, pela abertura das negociações com a base do funcionalismo, e em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, acontece de 16 a 18 de abril a Jornada de Lutas dos servidores do Executivo Federal.

As duas atividades centrais serão realizadas na quarta-feira, dia 17. A partir das 9h, a Marcha a Brasília, que deve contar com a participação de caravanas de servidores de todo o país. A concentração será em frente à Catedral de Brasília, seguida de caminhada em direção à sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), bloco K, para cobrar da ministra Esther Dweck reajuste ainda em 2024.

À tarde, a partir das 14h, faremos um ato em “Defesa da Maioria: por negociações já para o PGPE, CPST, PECs e carreiras correlatas, em frente ao MGI, bloco C, onde está instalada a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), responsável pelas negociações com o conjunto das entidades sindicais representativas do funcionalismo.

O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, ressalta que a participação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE); a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST); os Planos Especiais de Cargos (PECs) e as carreiras correlatas é imprescindível para forçar o governo a atender as reivindicações dos servidores. “No Conselho Deliberativo de Entidades – CDE da Condsef, aprovamos uma contraproposta que busca garantir os direitos da maioria do funcionalismo, mas para fazer acontecer, precisamos demonstrar ao governo a nossa unidade e disposição de luta”, afirmou Neves.

A contraproposta defende os seguintes termos:
a) Equiparação dos benefícios entre os três poderes até o final de 2026;
b) Garantia de que todos os acordos oriundos das Mesas Específicas e Temporárias observarão a necessidade de inclusão de todos os servidores nas propostas, em particular os aposentados e os pensionistas, com observância da paridade;
c) Garantia de que as negociações realizadas nas mesas temporárias e específicas terão como princípio a correção das distorções salariais existentes no funcionalismo, com a aplicação de índices proporcionais às necessidades de correção das perdas salariais do período golpista (2016-2022), que ocorreram de forma distinta entre os setores;
d) Garantia de que ao menos 1/3 da proposta referente à reestruturação de cada carreira será aplicado ainda no ano de 2024.

Calendário da Jornada de Luta dos Servidores Públicos Federais e Marcha a Brasília

16/04 (terça-feira)

• 16h | Audiência Pública na Câmara dos Deputados para tratar da campanha salarial dos servidores públicos federais
  Local: Auditório Nereu Ramos

17/04 (quarta-feira)

• 9h | Marcha dos servidores federais
  Concentração: Catedral de Brasília, seguida de caminhada à sede do MGI (Bloco K) –
• 14h | Ato em Defesa da Maioria: Por negociações já – PGPE, PST, PECs e carreiras correlatas
  Local: Em frente ao MGI (Bloco C)
• 15h30 – Caminhada e ato dos servidores da Funasa no Ministério da Saúde (Bloco G)

18/04 (quinta-feira)

• Outras atividades setoriais e específicas pela reestruturação das carreiras dos servidores federais