Informe Jurídico: Ações vitoriosas têm pagamento disponível

A Secretaria de Assuntos Jurídicos solicita aos servidores listados abaixo que agendem data e horário (3212-1928, falar com Rosa) para receber valores referentes a ações judiciais vitoriosas.

– Adelaide Marli Dorneles Martins- DIN/PR Proc: 2000.34.00.043003-2 – GPS;
– Almiro Machado dos Santos- DIN/PR Proc: 2006.34.00.900491-9 – PSS 1/3 férias;
– Antonio Carlos Gomes de Oliveira-MRE Proc: 2005.34.00.915281-2 – Auxílio-alimentação;
– Antonio da Silva. Proc: 2004.34.00.901567-8 – 3,17%;
– Antonio Jose Sampaio-IBAMA Proc: 2004.34.00.906980-0 – Auxílio-alimentação;
– Antonio Pereira de Morais-IBAMA Proc: 2004.34.00.906874-0 – Auxílio-alimentação;
– Célia Maria do Amaral-PR/DIN. Proc: 2008.34.00.903801-1 – PSS 1/3 férias;
– Claudiano Bezerra da Silva- Proc: 2006.34.00.900493-6 – Férias;
– Cleibis Tabosa Ribeiro – MEC Proc: 2005.34.00.915283-0 – Auxílio-alimentação;
– Davi Vilarinho de Almeida-PR/DIN Proc: 2000.34.00.043003-2 – GPS;
– Deborah Cathy Borges Bezerra PR/DIN Proc: 2000.34.00.043003-2 – GPS;
– Dilma Góes Guimarãe – MRE Proc: 2002.34.00.714630-4 – 3,17%;
– Eleni Ferreira da Silva-MINC Proc: 2007.34.00.919108-5 – GDATA;
– Elizabete Soares de Souza- Proc: 2004.34.00.906862-0 – Auxílio- alimentação;
– Elizete Suely da Cunha Fernandes-FUNASA Proc: 2003.34.00.905870-0 – 3,17%;
– Ercilia Gadioly dos Santos-MEC Proc: 2006.34.00.916718-2 – GDATA;
– Erosina Ferreira dos santos-INCRA Proc: 2008.34.00.902159-0 – PSS 1/3 Férias;
– Flavio Garcia de Souza – CNPq Proc: 2004.34.00.901568-1 – 3,17%;
– Francisca Maria da Silva –MPOG Proc: 2004.34.00.906900-8 – Desconto sobre FC;
– Francisca Martins de Lira- TEM Proc: 2008.34.00.902579-3 PSS 1/3 Férias;
– Francisco Antonio Correa- PR/DIN Proc: 2000.34.00.043003-2 – GPS;
– Geraldo Batista Miranda Leite –PR/DIN Proc: 2008.34.00.902566-0 – PSS 1/3 férias;
– Gerson Alves de Carvalho Junior- PR/DIN Proc: 2004.34.00.921186-0 – GDATA;
– Jarlita Vieira Damaceno- MEC Proc: 2005.34.00.905231-0 – 3,17%;
– Jerônimo Inácio da Silva-FNDE Proc: 2002.34.00.713978-9 – 3,17%;
– Jocelino Araújo do Carmo Filho- IBAMA Proc: 2004.34.00.906031-3 – Auxílio-alimentação;
– Jose Caetano de Souza-VI COMAR Proc: 2005.34.00.902936-8 – 3,17%;
– Jose Roberto Amaro de Araújo-MDIC Proc: 2005.34.00.914678-1 – 3,17%;
– Jose Soares Lourenço – PR/DIN Proc: 2008.34.00.902556-7 – PSS 1/3 Férias;
– Julio Rodrigues de Souza –PR/DIN Proc: 2008.34.00.903758-9 – PSS 1/3 férias;
– Laerte de Souza – HFA Proc: 2005.34.00.912624-1 – 3,17%;
– Laurinda Resende Paiva – MF Proc: 2004.34.00.018989-0 – PSS;
– Luzia Paes – MPS Proc: 2002.34.00.713950-4 – 3,17%;
– Marcos Ferreira da Silva -Funasa Proc: 2003.34.00.702415-6 – Reparação por dano moral;
– Maria da Glória Rios Dias – MF Proc: 2008.34.00.901834-9 – PSS 1/3 Férias;
– Maria de Fátima Araújo Santos –MPOG Proc: 2004.34.00.915589-3. 3,17%;
– Maria de Lourdes de Carvalho – Proc: 2004.34.00.912060-3 – 3,17%;
– Maria Elizabeth Freire Gameiro – FUNAI Proc: 2004.34.00.921068-0 – GDATA;
– Maria Jose Fernandes de Castro- MAPA Proc: 2004.34.00.920601-9 – GDATA;
– Maria Suely Fragoso Chaves- MF Proc: 2004.34.00.906034-4 – Auxílio-alimentação;
– Marilda dos Reis Magalhães – MMA Proc: 2005.34.00.901906 – 3,17%;
– Mario Wilson Candian-MF Proc: 2004.34.00.918623-0 – 3,17%;
– Marluce Alves Santana- MTRANS Proc: 2004.34.00.921191-5 – GDATA;
– Nea Neves da Silva – MF Proc: 2003.34.00.907656-5 – 3,17%;
– Nelson Jose Inácio- MME Proc: 2005.34.00.909958-7 – Auxílio-alimentação;
– Ozair Marques de Sales – Proc: 2003.34.00.907657-9 – 3,17%;
– Paulino Pereira dos Santos. Proc: 2004.34.00.914364-5 – Auxílio-alimentação;
– Paulo Joffily Bezerra – Incra. Proc: 2008.34.00.903691-2 – PSS 1/3 férias;
– Perciliana Teles de Oliveira –MAPA Proc: 2004.34.00.904904-0 – 3,17%;
– Raimundo Fernandes Barbosa -MMA Proc: 2002.34.00.714613-0 – 3,17%;
– Rinaldo Rosa de Lima FBN Proc: 2006.34.00.900480-2 – Revisão de benefícios;
– Rosa Rodrigues dos Santos –IBAMA Proc: 2004.34.00.906201-9. Auxílio-alimentação;
– Rubem Leite Machado – FUNAI Proc: 2003.34.00.701285-0 – 3,17%;
– Sergio Augusto Pereira da Silva –PR/DIN Proc: 2008.34.00.903820-3 – PSS 1/3 Férias;
– Silvério Mario Costa Oliveira – MPOG Proc: 2006.34.00.901366-8 – Auxílio-alimentação;
– Stella da Costa- C.Exército. Proc: 2004.34.00.906191-1 – Auxílio-alimentação;
– Tânia Maria Soccio Bezerra – INCRA Proc: 2008.34.00.907846-4 – PSS 1/3 férias;
– Terezinha de Jesus Lima -MINC Proc: 2007.34.00.908602-2 – GDATA/GDPGTAS;
– Irineu Menezes da Silva -IBAMA Proc: 2004.34.00.906889-0.

Incra: Servidores precisam entregar documentação para entrar com ação individual da GDARA
O Sindsep-DF solicita aos servidores aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), abaixo relacionados, que procurem a Secretaria de Assuntos Jurídicos, até o dia 8 de outubro/2010, para entrar com ação individual pela GDARA, tendo em vista que o juiz da 5ª Vara Federal não aceitou a substituição processual. É necessário trazer a seguinte documentação: fichas financeiras de 2002 até presente data, procuração do Sindsep-DF (disponível no www.sindsep-df.com.br) e cópia da carteira de identidade e do CPF.

Ademir Basilio Ferreira
Alba de Araujo Cruz Rodrigues
Alessandra Luz Veras
Alixandrina Maria dias
Altino Batista da Costa
Anita Scatrut
Benedito Araujo da Silva
Elisa Batista Loiola Filha
Elza Rico Torres
Estla Larixhia Martins
Francisca Alves Alecrim
Gilvanete Oliveira dos Santos Sousa
Joao Laureano Neto
Jorge de Souza
Jose Azevedo de Souza
Maria da Conceicao da Luz Veras
Maria de Fatima Rocha Silva
Maria do Bonfim Nunes Venturoso
Maria Isis de Miranda Leão
Maria Luzia Perez Bitencourt
Maria Mazarelo Guimaraes
Marilene Alves Siqueira
Theodoro Pedro Toldo
Yone Souza das Chagas

 DPRF: Sindicato convoca servidores para entrar com ação individual pela GDATA
O Sindsep-DF solicita aos servidores aposentados e pensionistas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), relacionados abaixo, que procurem a Secretaria de Assuntos Jurídicos, até o dia 8 de outubro/2010, para entrar com ação individual pela GDATA, tendo em vista que o Juiz da 5ª Vara Federal não aceitou a substituição processual. É necessário entregar a seguinte documentação: fichas financeiras de 2002 até presente data, procuração do Sindsep-DF (disponível no www.sindsep-df.com.br) e cópia da carteira de identidade e do CPF.

Adilson Silva Santos
Elielson Severino da Silva
Eliza de Sousa Costa


Diversos órgãos:  Sindsep-df chama servidores com pendências na documentação
O Sindsep-DF solicita aos servidores listados abaixo que entrem em contato com Secretaria de Assuntos Jurídicos, para resolver pendências nos processos judiciais relacionados. Falar com a funcionária Rosa Moreira, telefone: 3212-1928.

– Adivan Rodrigues de Carvalho (Funasa) – declaração do órgão atestando que o servidor recebe adicional insalubridade ou está exposto a agentes insalubres;
– Alonso Marques da Silva – contagem de tempo de serviço na Funarte e no INSS, termo de inventário, CPF, CI e procuração de todos os herdeiros;
– Dilma Castro Miranda – procurações para formular requerimento perante INSS para averbação de tempo de serviço;
– Francisco de Salles (Ministério da Integração Nacional) – procuração, CI, CPF e fichas Financeiras de 2002 até presente data para entrar com ação pela GDATA e GDPGTA;
– Giselia Maria Carrijo – documentos para entrada no processo de GDATA;
– Irai dos Santos Santana (pensionista) – fichas financeiras do período 2004 a 2009, demonstrando o pagamento da GDATA e GDASST;
– Jose Carlos Mendes de Morais (Ibama) – nova procuração para dar continuidade ao processo de PSS sobre 1/3 de férias;
– Luciene de Oliveira Ferreira – procuração para ação rescisória para recebimento GDATA;
– Maria das Graças Costa de Oliveira – nova procuração para dar continuidade ao processo de PSS sobre 1/3 de férias;
– Maria do Socorro Carvalho – nova procuração para dar continuidade ao processo de PSS sobre 1/3 de férias;
– Nelson de Magalhães Peres – procuração para dar continuidade ao processo da GDATA;
– Neuza do Nascimento da Silva (pensionista) – fichas financeiras de 2004 e 2009, demonstrando o recebimento da GDATA e da GDPGTAS;
– Paulo Roberto da Silva (Instituto Nacional da Propriedade Industrial /INPI) – procuração, CI, CPF e fichas financeiras de 2002 até presente data para entrada no processo de GDATA e GDAPI;
– Roque dos Santos Almeida – fichas financeiras 2007 e 2008, demonstrando o recebimento da GDATA e da GDPGTAS.