Índice de defasagem das diárias chega a 80,84%

Há nove anos os valores das diárias de viagens a serviço não são reajustados. A defasagem no período alcança 80,84%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE (Quadro 1).

Só isso já justifica a luta dos servidores para ver a indenização reajustada, reivindicação defendida na Campanha Salarial 2009. Mas há outros fortes argumentos. Os valores pagos não são suficientes para custear as despesas que o artigo 58, da Lei 8.112/90 determina como finalidade das diárias: “…destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana…”.

Atualmente, as diárias no Executivo federal variam de R$ 26,85 a R$ 98,86, conforme a situação funcional do servidor (Decreto 6.258/07). A esses valores é acrescida uma importância que vai de 50% a 90% da diária dependendo do local da viagem (Quadro 2).

Uma realidade bem diferente vive o Judiciário e o Legislativo. Em decisão de 28.04, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que as diárias dos servidores do Judiciário alcançam até 60% do valor pago aos magistrados, ou seja, R$ 368,40. Já o Legislativo paga R$ 330 de diária em viagens nacionais.

O próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconheceu que os valores não são adequados à realidade do país, quando anunciou, em março, que o governo daria início a um estudo para redefinir as diárias dos ministros, levando em conta preços de hotéis e de alimentação, além dos valores pagos pelos outros poderes. Na época, cogitou-se algo entre R$ 400 e R$ 450.

Em 17 de junho, o Sindsep-DF e demais sindicatos da Condsef realizam um ato público da Campanha Salarial 2009. Conheça os eixos aqui. Participe! É a unidade da categoria que garante as vitórias.

Fonte: EG 327