Imprensa Nacional: Servidor denuncia a omissão da Direção

O servidor Joaquim Inácio Campos de Oliveira, acidentado em 19 de abril de 2011, quando executava serviços de limpeza na máquina rotativa GOSS 1.000, denuncia a omissão da direção por não dar publicidade ao Relatório Final da Comissão de Sindicância, incumbida de apurar as causas e condições em que ocorreu o acidente de trabalho (Processo nº 00034.000437/2011-17).

A Comissão de Sindicância apresentou o relatório final ao diretor-geral, Fernando Tolentino, dentro do prazo legal. Contudo, até hoje, esse relatório não foi publicado em Boletim de Serviço e nem foram tomadas as providências possivelmente recomendadas pela Comissão de Sindicância.

Não se sabe as razões pelas quais o diretor-geral da Imprensa Nacional não deu prosseguimento ao processo. O servidor denuncia ainda que no dia 5 de julho de 2011, protocolou requerimento na Imprensa Nacional, sob o nº 00034002376/2011-22, solicitando cópias do Processo de Sindicância, mas, inexplicavelmente, não foi atendido até o presente momento.

Nos próximos dias, o Sindsep-DF recorrerá ao Ministério Público Federal, a fim de garantir que o servidor acidentado tenha acesso a todos os seus direitos, garantias e assistências, inclusive ao direito subjetivo, de sua titularidade, de ter informações completas a respeito do tratamento dado a seu caso pela Administração Pública Federal, no âmbito da Imprensa Nacional.

Fonte: Imprensa Sindsep-DF