Haverá espaço para dialogar com servidores sobre orçamento, diz assessoria de relator
Entidades do Fonasefe estiveram nessa quarta, 31, no gabinete do senador Marcelo Castro, relator da proposta orçamentária que chegou hoje ao Congresso e só deve entrar em pauta depois das eleições. Categoria vai manter mobilização por orçamento justo
Condsef/Fenadsef
Chega ao Congresso Nacional nessa quarta-feira, 31, a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. Divulgada no fim da tarde, a proposta prevê R$ 14,2 bilhões para reajuste do funcionalismo, valor insuficiente para garantir 5% de reajuste linear propostos para esse ano e não cumpridos pelo governo Bolsonaro. Ainda sem detalhamento de como serão aplicados os recursos, entidades reunidas no Fonasefe, fórum que representa o conjunto de servidores federais, estiveram no gabinete do senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado relator geral do Orçamento da União para 2023. Os servidores foram recebidos pelo assessor técnico, Romero Lacerda, e o chefe de gabinete do senador, José Guimarães, que indicam haver espaço aberto ao diálogo com a categoria.
De acordo com sua assessoria, o senador Marcelo Castro está sensível à situação complexa do funcionalismo, a maioria há mais de cinco anos com salários congelados e ausência na correção de benefícios como plano de saúde e auxílio-alimentação. O economista da subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef, Max Leno de Almeida, participou da reunião e deve permanecer conectado à equipe do relator do orçamento para discutir tecnicamente o que estará no Anexo 5 do orçamento, que detalha investimentos que estarão na lei que será votada pelo Congresso.
Mobilização continua e pressão deve ser ampliada
A luta dos servidores por orçamento justo está apenas começando e deve ser mantida e intensificada nos próximos meses. “Só a pressão da categoria poderá assegurar que essa discussão avance no Congresso e faça com que melhorias sejam feitas na proposta de orçamento”, alerta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação.
A partir de segunda, 5, o Congresso entra em recesso e só retorna depois das eleições. Ao longo das próximas semanas as assessorias econômica e jurídica da Condsef/Fenadsef devem se debruçar e fazer uma análise da PLOA encaminhada pelo governo Bolsonaro. O Fonasefe também vai seguir organizando atividades e um trabalho de força tarefa junto às comissões que vão atuar nas emendas ao orçamento 2023.
“Vamos estar atentos com nossas assessorias e acompanhar passo a passo esse processo em todas as comissões, incluindo a Comissão Mista responsável pela discussão da lei orçamentária”, acrescentou Sérgio Ronaldo. “É crucial a união e soma de todas as forças para que possamos juntos construir esse orçamento justo”, pontuou.
