Greve vitoriosa: trabalhadores conquistam reajuste dos ACTs 2017/2018 e 2018/2019
Os trabalhadores da EBSERH em Brasília aceitaram a proposta apresentada pela empresa em 5 de junho e suspenderam a greve. Os empregados públicos lotados na sede realizaram assembleia no dia 06 e retornaram ao trabalho no dia seguinte. Já os empregados do Hospital Universitário de Brasília (HUB) realizaram assembleia ontem e retomam suas atividades hoje.
A greve nacional do setor teve início na terça-feira (5/06), visto que o governo não apresentava proposta aceitável para os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) 2017/2018 e 2018/2019.
A unidade da categoria conquistou reajuste de 100% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do período para o ACT 2017/2018, condicionado ao pagamento de 70% do passivo, parcelado em duas vezes, sendo a primeira parcela de 50% com pagamento na folha de julho de 2018 e a outra metade na folha de dezembro de 2018. Já para o ACT 2018/2019 o reajuste é de 70% do IPCA do período, com 100% do passivo (1º de março de 2018).
A proposta aprovada pelo setor ainda prevê a inclusão do intervalo mínimo de 30 minutos para os empregados da área administrativa que cumprem jornada de 8 horas, o retorno dos dois dias de abono anual (regras a serem discutidas e sujeitas à aprovação do ministro da Educação) e a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
A proposta aprovada foi apresentada à Condsef/Fenadsef pelo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, e o presidente da EBSERH, Kleber Morais. O Sindsep-DF disponibilizará em seu site a formulação das cláusulas sociais do ACT 2018/2019. O acordo tem vigência a partir de 1º de março de 2018.
:: Unidade dos trabalhadores força governo a melhorar propostas
Na avaliação do Secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, a unidade dos trabalhadores da EBSERH em todo o país, que resultou na greve nacional do setor, a qual atingiu a sede e o HUB em Brasília e mais 17 unidades em oito estados brasileiros, é que levou o governo a recuar na posição de não negociar e apresentar propostas com alguma progressão.
Ao todo, além da proposta aprovada pelos empregados públicos, a direção da EBSERH apresentou três propostas:
1) A primeira foi apresentada no dia 17 de maio e oferecia para o ACT 2018/2019 um reajuste referente a 60% do valor do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), condicionado à retirada do processo de dissídio referente ao ACT 2017/2018 que encontrava-se no Tribunal Superior do Trabalho. Já para o ACT 2017/2018, a empresa propôs pagar 100% do INPC, com efeitos financeiros restritos e retroativos a apenas dois meses (janeiro e fevereiro de 2018). A proposta foi rejeitada em assembleia dos trabalhadores no dia 22/05.
2) Na proposta seguinte, encaminhada em 25/05, a direção da empresa mantinha os termos anteriores para os ACTs 2018/2019 e 2017/2018, acrescido de bônus financeiro no valor de R$ 1.800,00. Além disso, a proposta também estava condicionada à retirada do processo de dissídio coletivo do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A proposta foi novamente rejeitada em assembleia realizada no dia 30 de maio, a mesma que aprovou a adesão à greve nacional da categoria.
3) A penúltima proposta foi apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) como forma de conciliação, mas assim como as anteriores, abrangia os ACTs 2017/2018 e 2018/2019. Do mesmo modo, a proposta foi rejeitada por unanimidade pelos trabalhadores em assembleia realizada no primeiro dia da greve (05/06), por considerar, os seguintes pontos negativos: a) utilizava o INPC para a base de cálculo do reajuste no lugar do IPCA; b) assegurava apenas 80% do INPC para 2018; c) deixava de repassar 30% do retroativo de 2017; d) transferia o pagamento da segunda parcela do retroativo de 2017 para março de 2019; e) condicionava o abono de dois dias a uma justificativa do trabalhador, o que implicaria na boa vontade da chefia para a concessão do benefício.
Fonte: Diário da Greve nº 3
