Greve sanitária é avaliada contra retorno ao trabalho presencial

Encontro Nacional dos servidores da Cultura e do Turismo reforçou necessidade de manutenção do teletrabalho enquanto durar a pandemia do novo coronavírus; sindicatos de base devem entrar com ações para garantir isolamento

Greve sanitária é avaliada contra retorno ao trabalho presencial

Condsef/Fenadsef

O sábado, 8, foi marcado pelo Encontro Nacional dos servidores da Cultura e do Turismo. Divulgado amplamente pela Condsef/Fenadsef a toda a base do setor, a reunião contou com a participação da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinC) e do Coletivo de Servidores do Iphan. O debate sobre deflagração de uma greve sanitária, em que há recusa de retorno presencial ao trabalho sem prejudicar os serviços prestados, foi central.

Os treze sindicatos presentes no Encontro manifestaram apoio à greve e instituíram um Comando de Mobilização. As entidades realizarão assembleias com o setor nos Estados para aprofundar o debate. “Vai ter discussão agora, tudo pode ser”, afirma a Secretária de Administração da Condsef/Fenadsef, Jussara Griffo, que coordenou o Encontro. A Confederação vai tentar negociação com a presidência do Iphan e será elaborada uma campanha de comunicação pela manutenção do trabalho remoto.

Respeito à Cultura

Griffo destaca que a luta pela proteção das políticas culturais também tem protagonismo na mobilização. “A possibilidade de greve não é apenas uma luta corporativa, mas em defesa da saúde da população em geral e, sobretudo, contra os desmontes do setor.” A Confederação se reunirá com o Fórum da Cultura para mobilizar a categoria no debate.

Ao convocar as assembleias de base e deliberar sobre a greve sanitária, os sindicatos têm que seguir todos os passos de uma greve convencional. A orientação da Confederação é para que os sindicatos assumam a mobilização dos trabalhadores do setor cultural, garantindo todo o processo e acompanhamento jurídico. Nos encontros, também deve ser debatido o andamento dos serviços de fiscalização do Iphan.

Situação excepcional

A Condsef/Fendsef reforça que o clamor pelo teletrabalho atualmente é exclusivamente enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O trabalho remoto permanente é visto pela direção da entidade como um “canto da sereia”, porque parece sedutor, mas se configura como armadilha, tendo-se em vista a análise jurídica da entidade, que alerta para violação de direitos e abusos trabalhistas.

“É inaceitável o retorno ao trabalho presencial no momento que em vários estados tem um crescimento da doença. É importante ressaltar que o trabalho remoto está atendendo as necessidades da instituição e cuidado da saúde do trabalhador”, reforça Jussara. Nos Estados em que os trabalhadores tenham sido convocados à volta presencial, os sindicatos devem ingressar com ação judicial pedindo a manutenção do trabalho remoto, com pedido de liminar. Se o pedido não for atendido, a greve sanitária é alternativa. Servidores em estágio probatório têm o mesmo direito à greve que efetivados.