Greve dos servidores da Cultura leva a avanços nas negociações
Em apenas uma semana de greve, os servidores de Brasília do Ministério da Cultura e órgãos vinculados (Funarte, IPHAN, Biblioteca Nacional, Fundação Palmares e IBRAM) conseguiram fazer as negociações com o governo avançarem. A adesão à greve nacional do setor teve início no dia 29/08, por deliberação de assembleia do dia 25/08, e foi suspensa em assembleia unificada no dia 2/09.
Graças à unidade dos servidores, organizados pelo Sindsep-DF, ainda na manhã do primeiro dia de paralisação, o setor foi recebido pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Na mesma data, o MinC encaminhou ao Planejamento Ofício nº 297 em que reconhece que o governo tem um débito com a categoria pelo não cumprimento de vários itens do acordo de 2007, entre eles a valorização do plano de carreira, com a racionalização de cargos e a instituição de adicionais de Titulação e de Incentivo à Qualificação.
Dois dias depois, em 31/08, foi assinado pela SRH/MPlanejamento o Protocolo nº 1, que traz as diretrizes para a negociação da reestruturação do Plano Especial de Cargos da Cultura. (Acesse o ofício e o protocolo).
A assembleia do dia 2/09 também deliberou pelo retorno à greve, caso as negociações com o governo não evoluam até 1º de outubro e aprovou o ingresso, pelo Sindsep-DF, de uma Representação no Ministério Público do Trabalho contra o secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, denunciando a sua postura intransigente ao não permitir a participação na mesa de negociação de dois dirigentes da Condsef que pertencem à base do MinC, sob alegação de que estes estavam em greve.
O Sindsep-DF parabeniza os servidores do MinC e vinculadas que durante a greve promoveram uma intensa mobilização nos seus órgãos, com arrastões de convencimento, além de ações junto a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O sindicato solicitou aos presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia (PT/RS) e José Sarney (PMDB/AP), respectivamente, audiências que devem acontecer em breve.
Fonte: EG 424